PRUDENCIA MANHAES FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 8.089,12

Autor

ROGER FREITAS MANHAESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FERREIRA DAMIAO· OAB MG 138073· CPF 071.***.***-11

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

GYANCARD DOS SANTOS MOURA· CPF 077.***.***-41

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos para a TNU (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 8.089,12

Autor

ROGER FREITAS MANHAESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FERREIRA DAMIAO· OAB MG 138073· CPF 071.***.***-11

Reu:

MARCELO KOSMINSKY· CPF 073.***.***-70

Último movimento: Distribuído por sorteio (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 8.089,12

Autor

ROGER FREITAS MANHAESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FERREIRA DAMIAO· OAB MG 138073· CPF 071.***.***-11

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE (15/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGER FREITAS MANHAESCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO FERREIRA DAMIAO· OAB MG 138073· CPF 071.***.***-11

Reu:

PEDRO FERREIRA DAMIAO· OAB MG 138073· CPF 071.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5095148-41.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ROGER FREITAS MANHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista que o processo retornou da Turma Regional de Uniformização da 2ª Região - TRU (evento 68), onde o agravo da parte autora teve seu provimento negado, passo agora à análise do agravo dirigido à Turma Nacional de Uniformização - TNU (evento 45). 2. Trata-se de agravo nos próprios au... (12/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRUAgravo Interno Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGER FREITAS MANHAESCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO FERREIRA DAMIAO· OAB MG 138073· CPF 071.***.***-11

Reu:

PEDRO FERREIRA DAMIAO· OAB MG 138073· CPF 071.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5095148-41.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ROGER FREITAS MANHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista que o processo retornou da Turma Regional de Uniformização da 2ª Região - TRU (evento 68), onde o agravo da parte autora teve seu provimento negado, passo agora à análise do agravo dirigido à Turma Nacional de Uniformização - TNU (evento 45). 2. Trata-se de agravo nos próprios au... (12/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGER FREITAS MANHAESCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO FERREIRA DAMIAO· OAB MG 138073· CPF 071.***.***-11

Reu:

PEDRO FERREIRA DAMIAO· OAB MG 138073· CPF 071.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5095148-41.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ROGER FREITAS MANHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista que o processo retornou da Turma Regional de Uniformização da 2ª Região - TRU (evento 68), onde o agravo da parte autora teve seu provimento negado, passo agora à análise do agravo dirigido à Turma Nacional de Uniformização - TNU (evento 45). 2. Trata-se de agravo nos próprios au... (12/12/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 3.303,20

Autor

IDALENCIA ALVES ANDRADE E CIA LTDACNPJ

Reu

CACILDO PRUDENCIO FREITASCPF

Advogados

Autor:

NANCY KELLY DE SOUZA ALMADA FONSECA· OAB MS 17263· CPF 826.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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