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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/08/1999

Distribuição

16/08/1999

Valor

R$ 9.803,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA FERRO PERON

Reu

NEUZA LINS FONSECACPF

CACILDA FERREIRA DE MOURA FONSECACPF

LINS CALCADOS INDUSTRIA & COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Reu:

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Rio Grande do Norte Procuradora: Rosa Maria D’Apresentação Figueiredo Caldas Câmara Apelado: Lins Calçados Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0021294-16.1999.8.20.0001 Polo ativo MARIA FERRO PERON e outros Advogado(s): Polo passivo LINS CALCADOS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA e outros Advogado(s): Apelação Cível n° 0021294-16.1999.8.20.0001 Origem: 1ª... (15/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 9.803,00

Autor

MARIA FERRO PERONCPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CACILDA FERREIRA DE MOURA FONSECACPF

NEUZA LINS FONSECACPF

LINS CALCADOS INDUSTRIA & COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (08/09/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 19.214,45

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI ORIGENS RSCNPJ

Reu

FOOTWEAR INDUSTRIA & COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

PAMELA CARINE DA CRUZ BRINGHENTICPF

Advogados

Autor:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI· OAB SC 029675· CPF 052.***.***-44

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/04/2026)

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