Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LGC COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - MECNPJ

POROC MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MADEIREIRA VESSONI LTDA - MECNPJ

A.A.A. MADEIRAS EIRELI - MECNPJ

LEOCIMAR MARTINELLOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA· OAB PA 15814· CPF 668.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO DE CASTRO· OAB PR 39745· CPF 031.***.***-02

Reu:

RHENAN ARTHUR FUZINATO· OAB MT 26183· CPF 046.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Reu

BATENTES E DEPOSITO FAUSTINO LTDACNPJ

A.A.A. MADEIRAS LTDACNPJ

MADEIREIRA VESSONI LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO BROETTOCPF

LEOCIMAR MARTINELLOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOÃO PAULO DE CASTRO· OAB PR 39745· CPF 031.***.***-02

Reu:

RHENAN ARTHUR FUZINATO· OAB MT 26183· CPF 046.***.***-47

Outros

ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA· OAB PA 15814· CPF 668.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/04/2007

Distribuição

25/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CARLA CRISTINA DA SILVA FRANCOCPF

PSA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5000140-06.2007.8.27.2740/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: CARLA CRISTINA DA SILVA FRANCO RÉU: PSA COMBUSTÍVEIS LTDA EDITAL Nº 17378558 (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2007

Distribuição

10/02/2014

Valor

R$ 80.666,38

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

PSA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

LUZMAR TOMAZ FRANCOCPF

CARLA CRISTINA DA SILVA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000043-20.2007.8.27.2703/TO REQUERENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO(A): RAFAEL FURTADO AYRES (OAB DF017380) DESPACHO/DECISÃO Antes de qualquer decisão, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, sob pena de preclusão e arquivamento. Cumpra-se. Intime-se. Ananás/TO, data do protocolo eletrônico. (19/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal