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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MOACIR VOLPATO (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 40315· CPF 579.***.***-15

Autor:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 56691· CPF 807.***.***-04

Autor:

RODRIGO DA COSTA VASCONCELLOS· OAB SC 50948· CPF 645.***.***-87

Autor:

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 94947· CPF 017.***.***-36

Autor:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 60691· CPF 948.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 40315· CPF 579.***.***-15

Reu:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 56691· CPF 807.***.***-04

Reu:

RODRIGO DA COSTA VASCONCELLOS· OAB SC 50948· CPF 645.***.***-87

Reu:

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 94947· CPF 017.***.***-36

Reu:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 60691· CPF 948.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3265377/RS (2026/0180708-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MOACIR VOLPATO ADVOGADOS: THIAGO CRIPPA REY - RS060691 NATHALIA MARQUES BERLITZ - RS094947 ROBSON WILSON FERREIRA DA SILVA - RS128179 RODRIGO DA COSTA VASCONCELLOS - SC050948 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: MEDEIROS & MEDEIROS LTDA ADVOGADOS: LAURENCE BICA MEDEIROS - RS56691 JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR - RS040315 INTERESSADO: LOJAS VOLPAT... (29/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 5.510,00

Autor

MOACIR VOLPATOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 060691· CPF 948.***.***-53

Autor:

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 094947· CPF 017.***.***-36

Autor:

ADRIANA DUSIK ANGELO· OAB RS 088210· CPF 014.***.***-97

Autor:

RUBIA DAIANA GRESS· OAB RS 096146· CPF 022.***.***-03

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 5.510,00

Autor

MOACIR VOLPATOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 060691· CPF 948.***.***-53

Autor:

ADRIANA DUSIK ANGELO· OAB RS 088210· CPF 014.***.***-97

Autor:

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 094947· CPF 017.***.***-36

Autor:

RUBIA DAIANA GRESS· OAB RS 096146· CPF 022.***.***-03

Autor:

RODRIGO DA COSTA VASCONCELLOS· OAB SC 050948· CPF 645.***.***-87

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2026 Petição Nº 491293/2026 - (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MOACIR VOLPATO (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Autor:

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 94947· CPF 017.***.***-36

Autor:

RODRIGO DA COSTA VASCONCELLOS· OAB SC 50948· CPF 645.***.***-87

Autor:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 60691· CPF 948.***.***-53

Autor:

RUBIA DAIANA GRESS· OAB RS 96146· CPF 022.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Reu:

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 94947· CPF 017.***.***-36

Reu:

RODRIGO DA COSTA VASCONCELLOS· OAB SC 50948· CPF 645.***.***-87

Reu:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 60691· CPF 948.***.***-53

Reu:

RUBIA DAIANA GRESS· OAB RS 96146· CPF 022.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3096404/RS (2025/0434148-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: MOACIR VOLPATO ADVOGADOS: THIAGO CRIPPA REY - RS060691 ADRIANA DUSIK ANGELO - RS088210 NATHALIA MARQUES BERLITZ - RS094947 RUBIA DAIANA GRESS - RS096146 RODRIGO DA COSTA VASCONCELLOS - SC050948 EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: PAULO PERETTI TORELLY - RS026208 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

17/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

HENRIQUE GONCALVES DIAS LIMACPF

MARIA JOSE GONCALVES LIMACPF

MEDEIROS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão de consulta de infojud - negativa (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

13/01/2011

Valor

R$ 11.313,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MEDEIROS LTDACNPJ

MARIA JOSE GONCALVES LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

25/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA JOSE GONCALVES LIMACPF

MEDEIROS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/08/2021 23:59. (14/08/2021)

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