Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

FABILA LEAO DA SILVACPF

Reu

ELIGILMAR PEDREIRA LEAO DA SILVA

Advogados

Autor:

GISLEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 53800· CPF 635.***.***-53

Reu:

MIRAILDO CAMPOS DE SOUSA· OAB BA 51019· CPF 021.***.***-71

Reu:

ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA· OAB MG 133917· CPF 972.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MIRAILDO CAMPOS DE SOUSA em 12/11/2024 23:59. (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIANA DEGOBI MUNIZCPF

Reu

WINICIOS FERREIRA GRAMACHOCPF

Outros

LUIZA FREITAS JORGE BADRA· OAB GO 82603

TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA· OAB GO 37111

IZABELLA CRISPILIO PILATI· OAB GO 36562

Último movimento: Processo Arquivado (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

30/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCELO BARBOSA DE FRANCACPF

JESSICA SANTOS OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 49.306,40

Autor

JOSE ASSIS RODRIGUESCPF

Reu

PSICOLOGA

JEFERSON FERNANDO DE PAIVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA FULGONI DE ABREU SARDINHA· OAB RJ 240796· CPF 012.***.***-03

Reu:

THIAGO DE ARAUJO DURANTE· OAB RJ 231987· CPF 105.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JANDIRA CARDOSO DE BRITOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOSA· OAB SP 404506· CPF 410.***.***-93

Autor:

STHEFANE SANTOS BRITO· OAB SP 513848

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JANDIRA CARDOSO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

LUIZ FERNANDO BARBOSA· OAB SP 404506· CPF 410.***.***-93

Reu:

STHEFANE SANTOS BRITO BARBOSA· CPF 032.***.***-89

Último movimento: Expedição de certidão. (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 7.300,00

Autor

JOSE INACIO DA SILVACPF

Reu

PARAIZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STHEFANE SANTOS BRITO· OAB SP 513848

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOSA· OAB SP 404506· CPF 410.***.***-93

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

02/11/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA EDNA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

STHEFANE SANTOS BRITO· OAB SP 513848

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA EDNA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (02/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 9.216,72

Autor

VITOR RODRIGUES CERESINICPF

Reu

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

STHEFANE SANTOS BRITO· OAB SP 513848

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 9.216,72

Autor

VITOR RODRIGUES CERESINICPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

STHEFANE SANTOS BRITO BARBOSA· CPF 032.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM· OAB SP 144865· CPF 250.***.***-99

Reu:

MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS· OAB SP 69062· CPF 028.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR RODRIGUES CERESINICPF

Advogados

Autor:

STHEFANE SANTOS BRITO BARBOSA· CPF 032.***.***-89

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

GILVANIA RODRIGUES COBUS· OAB SP 135517· CPF 175.***.***-48

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM· OAB SP 144865· CPF 250.***.***-99

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM· OAB SP 144865· CPF 250.***.***-99

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM· OAB SP 144865· CPF 250.***.***-99

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR RODRIGUES CERESINICPF

Advogados

Autor:

STHEFANE SANTOS BRITO BARBOSA· CPF 032.***.***-89

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 118.773,00

Autor

ROSENETE SANTOS SANTANA SILVACPF

Reu

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

PICK MONEY COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STHEFANE SANTOS BRITO BARBOSA· CPF 032.***.***-89

Outros

STHEFANE SANTOS BRITO BARBOSA· OAB SP 513848· CPF 032.***.***-89

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 32 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 118.773,00

Autor

ROSENETE SANTOS SANTANA SILVACPF

Reu

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

PICK MONEY COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STHEFANE SANTOS BRITO

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal