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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 827.487,84

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 827.487,84

Autor

MURILLO PABLO RIBEIRO SOUZACPF

PSM PARTICIPACOES EM SOCIEDADES LTDACNPJ

JULIANO FRANCISCO DA SILVACPF

ISAIAS CHAVES DOS SANTOSCPF

RAFAEL GOMES DIASCPF

+ 4 outros

Reu

RAFAEL GOMES DIASCPF

JULIANO FRANCISCO DA SILVACPF

JAYME DE HOLANDA BARBOSA TERENCIOCPF

ISAIAS CHAVES DOS SANTOSCPF

GIANCARLO AUGUSTO DEMITO MARIANOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RICARDO TRARBACH· OAB DF 16203· CPF 897.***.***-49

Autor:

MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT· OAB DF 52327· CPF 634.***.***-91

Autor:

VICTORIO ABRITTA AGUIAR· OAB DF 52325· CPF 687.***.***-20

Autor:

IGOR FRANCISCO DE AVILA· OAB DF 54231· CPF 109.***.***-00

Reu:

VICTORIO ABRITTA AGUIAR· OAB DF 52325· CPF 687.***.***-20

Reu:

MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT· OAB DF 52327· CPF 634.***.***-91

Reu:

IGOR FRANCISCO DE AVILA· OAB DF 54231· CPF 109.***.***-00

Reu:

RICARDO TRARBACH· OAB DF 16203· CPF 897.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 295.946,68

Autor

PSM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

Advogados

Autor:

FERNANDO LOURENCO MATOS LIMA· CPF 926.***.***-34

Outros

RODOLFO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 288057

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2608156/AM (2024/0115921-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: PSM CONSTRUTORA LTDA OUTRO NOME: P. S. M. VIEITAS EIRELI ADVOGADOS: RODOLFO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA - SP288057 RODOLFO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA - AM0A1731 DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão que não admitiu recurso especial apresentado pela FAZENDA NACIONAL desafiando acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federa... (05/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 295.946,68

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

Reu

PSM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO LOURENCO MATOS LIMA· CPF 926.***.***-34

Reu:

RODOLFO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 288057· CPF 225.***.***-45

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PSM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/05/2025)

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