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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 2.270,17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 2.270,17

Autor

PSS SERVICOS DE ENGENHARIA & PROJETOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR LEON BENICIO ALMEIDA· OAB PB 22338· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 2.497,06

Autor

PSS SERVICOS DE ENGENHARIA & PROJETOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BAYEUXCNPJ

SECRETARIO DA RECEITA DO MUNICIPIO DE BAYEUX

Advogados

Autor:

IGOR LEON BENICIO ALMEIDA· OAB PB 22338· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 837,06

Autor

PSS SERVICOS DE ENGENHARIA & PROJETOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CONDECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR LEON BENICIO ALMEIDA· OAB PB 22338· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

METRAGEM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PSS SERVICOS DE ENGENHARIA & PROJETOS LTDACNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME BATISTA CARVALHO· OAB MG 168902· CPF 090.***.***-18

Autor:

VITORIA LUIZA DAS MERCES ANASTACIO· OAB MG 207460· CPF 135.***.***-70

Autor:

PEDRO CARRARA AVILES· OAB MG 230939· CPF 399.***.***-54

Reu:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 23.337,17

Autor

PSS SERVICOS DE ENGENHARIA & PROJETOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR LEON BENICIO ALMEIDA· OAB PB 22338· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

R$ 275.609,74

Autor

PSS SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELICNPJ

Reu

.POLYART COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

JOACIR ROBERTO DE SOUZACPF

MARIA HELENA SONDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSELIA VALENTIM DA SILVA· CPF 970.***.***-87

Autor:

VERONICA FATIMA BRASIL DOS SANTOS REIS CAVALINI· OAB RO 1248· CPF 208.***.***-72

Reu:

PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR· OAB RO 4871· CPF 009.***.***-27

Reu:

LUCAS LINCON FERREIRA BARBOSA· OAB RO 10952· CPF 028.***.***-98

Reu:

IGOR JUSTINIANO SARCO· OAB RO 7957· CPF 896.***.***-72

Outros

MARIA CLARA DO CARMO GOES· OAB RO 198· CPF 357.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de .POLYART COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 4.632,16

Último movimento: Decorrido prazo de .POLYART COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PSS SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI

Reu

.POLYART COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

JOACIR ROBERTO DE SOUZACPF

MARIA HELENA SONDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DO CARMO GOES· OAB RO 198· CPF 357.***.***-20

Autor:

PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR· OAB RO 4871· CPF 009.***.***-27

Autor:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Autor:

LUCAS LINCON FERREIRA BARBOSA· OAB RO 10952· CPF 028.***.***-98

Autor:

IGOR JUSTINIANO SARCO· OAB RO 7957· CPF 896.***.***-72

Reu:

MARIA CLARA DO CARMO GOES· OAB RO 198· CPF 357.***.***-20

Reu:

PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR· OAB RO 4871· CPF 009.***.***-27

Reu:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Reu:

LUCAS LINCON FERREIRA BARBOSA· OAB RO 10952· CPF 028.***.***-98

Reu:

IGOR JUSTINIANO SARCO· OAB RO 7957· CPF 896.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 275.609,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PSS SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI

Reu

.POLYART COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

JOACIR ROBERTO DE SOUZACPF

RODOTEC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GILSON LUIZ JUCA RIOS· OAB RO 178· CPF 032.***.***-34

Autor:

LUCAS LINCON FERREIRA BARBOSA· OAB RO 10952· CPF 028.***.***-98

Autor:

IGOR JUSTINIANO SARCO· OAB RO 7957· CPF 896.***.***-72

Autor:

MARIA CLARA DO CARMO GOES· OAB RO 198· CPF 357.***.***-20

Reu:

GILSON LUIZ JUCA RIOS· OAB RO 178· CPF 032.***.***-34

Reu:

LUCAS LINCON FERREIRA BARBOSA· OAB RO 10952· CPF 028.***.***-98

Reu:

IGOR JUSTINIANO SARCO· OAB RO 7957· CPF 896.***.***-72

Reu:

MARIA CLARA DO CARMO GOES· OAB RO 198· CPF 357.***.***-20

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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