Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RAFAEL BARBOSA DE SOUSACPF

Reu

RAFAEL BARBOSA DE SOUSACPF

TATIANA PEREIRA BASTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

TATIANA PEREIRA BASTOSCPF

RAFAEL BARBOSA DE SOUSACPF

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL BARBOSA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

TATIANA PEREIRA BASTOSCPF

RAFAEL BARBOSA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: TATIANA PEREIRA BASTOS, RAFAEL BARBOSA DE SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e... (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAFAEL BARBOSA DE SOUSACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RAFAEL BARBOSA DE SOUSA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA MACAIBA

Reu

JOSE DANTAS DE SOUZA JUNIORCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANDRIELE CRISTINA MARTINSCPF

GUILHERME ALEXICPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS· OAB SC 049135· CPF 487.***.***-97

Reu:

LUCAS FORTUNATO· OAB PR 099492· CPF 093.***.***-43

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 484 Data do cumprimento: 27/09/2022 (27/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA RABELO DE FREITAS BRAGACPF

AFRA ROBERTA TEIXEIRA GUIMARAESCPF

RUANITO SILVA BRAGACPF

RICARDO VINICIUS DE MELO LEITECPF

REGINA CELIA OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

VGOX PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 91572

Autor:

DENIS JUNQUEIRA SAMPAIO LIMA· OAB MG 90965

Reu:

FABIO IBRAHIM BRANDAO· OAB MG 106796· CPF 048.***.***-43

Reu:

ROMEU CESAR SOARES DA MATA· OAB MG 106788· CPF 052.***.***-57

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AFRA ROBERTA TEIXEIRA GUIMARAESCPF

ANA CRISTINA RABELO DE FREITAS BRAGACPF

REGINA CELIA OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

RUANITO SILVA BRAGACPF

RICARDO VINICIUS DE MELO LEITECPF

Reu

VGOX PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/08/2023 (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AFRA ROBERTA TEIXEIRA GUIMARAESCPF

ANA CRISTINA RABELO DE FREITAS BRAGACPF

REGINA CELIA OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

RUANITO SILVA BRAGACPF

Reu

VGOX PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 91572

Reu:

ROMEU CESAR SOARES DA MATA· OAB MG 106788

Reu:

FABIO IBRAHIM BRANDAO· OAB MG 106796

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AFRA ROBERTA TEIXEIRA GUIMARAESCPF

ANA CRISTINA RABELO DE FREITAS BRAGACPF

REGINA CELIA OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

RUANITO SILVA BRAGACPF

Reu

VGOX PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 91572

Reu:

FABIO IBRAHIM BRANDAO· OAB MG 106796

Reu:

ROMEU CESAR SOARES DA MATA· OAB MG 106788

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AFRA ROBERTA TEIXEIRA GUIMARAESCPF

ANA CRISTINA RABELO DE FREITAS BRAGACPF

REGINA CELIA OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

RICARDO VINICIUS DE MELO LEITECPF

RUANITO SILVA BRAGACPF

Reu

VGOX PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 91572

Autor:

DENIS JUNQUEIRA SAMPAIO LIMA· OAB MG 90965

Reu:

ROMEU CESAR SOARES DA MATA· OAB MG 106788

Reu:

FABIO IBRAHIM BRANDAO· OAB MG 106796

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AFRA ROBERTA TEIXEIRA GUIMARAESCPF

ANA CRISTINA RABELO DE FREITAS BRAGACPF

REGINA CELIA OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

RICARDO VINICIUS DE MELO LEITECPF

RUANITO SILVA BRAGACPF

Reu

VGOX PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 91572

Autor:

DENIS JUNQUEIRA SAMPAIO LIMA· OAB MG 90965

Reu:

ROMEU CESAR SOARES DA MATA· OAB MG 106788

Reu:

FABIO IBRAHIM BRANDAO· OAB MG 106796

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA RABELO DE FREITAS BRAGACPF

AFRA ROBERTA TEIXEIRA GUIMARAESCPF

RUANITO SILVA BRAGACPF

RICARDO VINICIUS DE MELO LEITECPF

REGINA CELIA OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

VGOX PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 91572

Autor:

DENIS JUNQUEIRA SAMPAIO LIMA· OAB MG 90965

Reu:

ROMEU CESAR SOARES DA MATA· OAB MG 106788

Reu:

FABIO IBRAHIM BRANDAO· OAB MG 106796

Último movimento: Recebidos os autos (21/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal