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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 7.127,75

Autor

PINHEIRO & PURCINO LTDACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROMILDO FERNANDES DA SILVA· OAB RO 4416· CPF 048.***.***-46

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 10.052,42

Autor

CIELO & PURCINO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS -SP,

Advogados

Autor:

NELSON FIGUEIREDO GONÇALVES· OAB SP 155207· CPF 187.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.052,42

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

CIELO & PURCINO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NELSON FIGUEIREDO GONÇALVES· OAB SP 155207· CPF 187.***.***-28

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/04/2025)

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