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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 95.355,00

Autor

GILSON HELIO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

QUALITECHNO CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO· OAB BA 42205· CPF 032.***.***-01

Autor:

ALANA FRANCA BARRETO SOUSA· OAB BA 76040· CPF 860.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 35.747,46

Autor

TERESA APARECIDA SOARES DE FREITASCPF

Reu

QUALITECHNO CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

VIEIRA SIMOES CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CELSO VINICIUS DE FARIAS MUNFORD RIBEIRO· OAB BA 15757· CPF 916.***.***-00

Reu:

MARIA ISABELA ALMEIDA SLUJALKOVSKY· OAB BA 54284· CPF 999.***.***-87

Reu:

RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY· OAB BA 26468· CPF 486.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VILA REALCNPJ

Reu

QUALITECHNO CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU VELAME FERREIRA· OAB BA 19427· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA REAL em 11/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 88.000,00

Autor

MARCELA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

VIEIRA SIMOES CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

CLAUDIO SOUZA E SILVACPF

TECNOSOL CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

RICARDO MORAIS BRITOCPF

MARIA JOSE DA CONCEICAOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 37689· CPF 782.***.***-06

Reu:

RENATO DEL REI DE SA BITTENCOURT CAMARA NETO· OAB BA 15176· CPF 640.***.***-34

Reu:

LARISSA DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 57689· CPF 057.***.***-62

Reu:

WILMAR MONTEIRO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB BA 13578· CPF 194.***.***-20

Reu:

ELIZABETE PIRES RIBEIRO· OAB BA 63158· CPF 971.***.***-15

Reu:

AMANDA DOS SANTOS CRUZ· OAB BA 50438· CPF 038.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CONDOMINIO VILA REALCNPJ

Reu

QUALITECHNO CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASCNPJ

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

IGOR SANTANA REISCPF

Advogados

Autor:

MARX PORTELLA PINTO FONTES· OAB BA 25426· CPF 678.***.***-87

Autor:

TADEU VELAME FERREIRA· OAB BA 19427· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CONDOMINIO VILA REALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASCNPJ

QUALITECHNO CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

IGOR SANTANA REISCPF

Advogados

Autor:

MARX PORTELLA PINTO FONTES· OAB BA 25426· CPF 678.***.***-87

Autor:

TADEU VELAME FERREIRA· OAB BA 19427· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR SANTANA REIS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 88.000,00

Autor

MILENA ARAUJO SOUZACPF

Reu

TECNOSOL CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

QUALITECHNO CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

RICARDO MORAIS BRITOCPF

VIEIRA SIMOES CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

CLAUDIO SOUZA E SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 37689· CPF 782.***.***-06

Reu:

LARISSA DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 57689· CPF 057.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de VIEIRA SIMOES CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - ME em 10/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA DA SILVA COSTA

IDA SANTOS DE JESUS PAIVACPF

JOSE DA CRUZ

Reu

CLAUDIO SOUZA E SILVA

MARIA JOSE DA CONCEICAO

QUALITECHNO CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY· OAB BA 26468· CPF 486.***.***-49

Autor:

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 8425· CPF 091.***.***-53

Reu:

RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY· OAB BA 26468· CPF 486.***.***-49

Reu:

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 8425· CPF 091.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 56.793,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

QUALITECHNO CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (27/10/2021)

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