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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/07/2003

Distribuição

17/07/2003

Valor

R$ 19.757,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

MARCELO NOVAES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016928-50.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016928-50.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrôn... (18/02/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

04/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59. (16/04/2021)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Limitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOCarta Precatória Cível

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Reu

QGT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Reu:

JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR· OAB MG 75668· CPF 796.***.***-00

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA LOPES· OAB MG 86410· CPF 031.***.***-70

Reu:

GERALDO JUNIOR DE ASSIS SANTANA· OAB MG 73324· CPF 875.***.***-87

Reu:

MARCO VINÍCIO MARTINS DE SÁ· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Juntado(a) (02/10/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Reu

QGT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Reu:

JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR· OAB MG 75668· CPF 796.***.***-00

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA LOPES· OAB MG 86410· CPF 031.***.***-70

Reu:

GERALDO JUNIOR DE ASSIS SANTANA· OAB MG 73324· CPF 875.***.***-87

Reu:

MARCO VINÍCIO MARTINS DE SÁ· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

QUALITY RECURSOS HUMANOS, SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 045429· CPF 483.***.***-20

Autor:

ANDRE FERREIRA RODRIGUES· OAB MG 167768· CPF 108.***.***-10

Autor:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 085182· CPF 012.***.***-32

Autor:

ALINE MARIA DE OLIVEIRA COSTA LARA· OAB MG 101322

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 056783· CPF 566.***.***-34

Reu:

ANDRE FERREIRA RODRIGUES· OAB MG 167768· CPF 108.***.***-10

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 045429· CPF 483.***.***-20

Reu:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 085182· CPF 012.***.***-32

Reu:

ALINE MARIA DE OLIVEIRA COSTA LARA· OAB MG 101322

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 056783· CPF 566.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/05/2026)

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