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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GILMARQUE DE SOUSA ANJO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JENNIFER EMLLAINY SOUSA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

CRISTOVAO SOUSA BARROS· OAB MA 5622· CPF 197.***.***-87

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão trânsito em julgado (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL COSTA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Daniel Costa da Silva. Def.ª Pública: Ana Beatriz Gomes Fernandes Dias. Agravado: Ministério Público. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO CRIMINAL. NÃO CONCESSÃO DE REMIÇÃO DA PENA POR ESTUDO. RECURSO DEFENSIVO. APROVAÇÃO PARCIAL NO EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTOS (ENCCEJA). POSSIBILIDADE DE REMIÇÃO. INCENTIVO AO ESTUDO. ART. 126 DA LEP. RESO... (23/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2018

Distribuição

15/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

Reu

MATEUS VICENTE DE FREITASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DANIEL DE MORAESCPF

MAURICIO JUNIOR DA SILVA

VOLMIR ANTONIO RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOAO AFONSO SILVA BELTRAME· CPF 886.***.***-15

Autor:

PEDRO RUI DA FONTOURA PORTO· CPF 459.***.***-87

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NELI DE FATIMA DE MOURA - EXCLUÍDA (12/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 15.760,00

Autor

TANIA DE OLIVEIRACPF

Reu

NILOCEL QUEIMADOS

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Conclusão (16/12/2025)

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