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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DSG - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE ABRANTES QUEIROGA· OAB PB 13859· CPF 037.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2001

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 473.133.343,64

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

JOSE VITOR DE OLIVEIRA

FRANCISCO FERREIRA TORRES

JOSE DA SILVA TAVARES

FRANCISCO PEREIRA MENDES

JOSE DE ANDRADE CARNEIRO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE ASSIMARIO PINTO· CPF 004.***.***-72

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

FELIPE ABRANTES QUEIROGA· OAB PB 13859· CPF 037.***.***-11

Reu:

JOSE LYNDON JONHSON BRAGA· OAB PB 7835· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

VICENTE QUEIROGA GADELHA INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE ABRANTES QUEIROGA· OAB PB 13859· CPF 037.***.***-11

Último movimento: Publicado Sentença em 07/11/2025. (08/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

16/11/2025

Distribuição

16/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO SARMENTO GADELHACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS SARMENTO GADELHACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ABRANTES QUEIROGA· OAB PB 13859· CPF 037.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de cota (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 40.805,54

Autor

LETICIA DA SILVA SANTANA BORGESCPF

Reu

MARIA APARECIDA DE SOUZACPF

WALTER JOSE FAIAD DE MOURACPF

LUCIOLA ABRANTES QUEIROGACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA HONORATO GOMES DE OLIVEIRA· OAB DF 70025· CPF 055.***.***-66

Autor:

GILMAR FREITAS DA SILVA JUNIOR· OAB DF 66249· CPF 066.***.***-95

Reu:

IURI JOSÉ DA SILVA· OAB DF 64396· CPF 022.***.***-30

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 47.454,21

Autor

LUCIOLA ABRANTES QUEIROGACPF

Reu

MARIA APARECIDA DE SOUZACPF

WALTER JOSE FAIAD DE MOURACPF

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

IURI JOSÉ DA SILVA· OAB DF 64396· CPF 022.***.***-30

Reu:

RICARDO REZENDE BORGES· OAB GO 25942· CPF 905.***.***-49

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (01/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIOLA ABRANTES QUEIROGACPF

Reu

MARIA APARECIDA DE SOUZA

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

IURI JOSÉ DA SILVA· OAB DF 64396· CPF 022.***.***-30

Autor:

RICARDO REZENDE BORGES· OAB GO 25942· CPF 905.***.***-49

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

IURI JOSÉ DA SILVA· OAB DF 64396· CPF 022.***.***-30

Reu:

RICARDO REZENDE BORGES· OAB GO 25942· CPF 905.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (01/07/2025)

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