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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 34.108,17

Autor

UNIAO FERBEL REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

PRODUTOS ALIMENTICIOS RODRIGUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIZE BARROS DE SOUZA· OAB BA 27469· CPF 018.***.***-70

Reu:

WILLIAM GUILHERME SILVA ALFREDO· CPF 096.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de União Ferbel Representações Ltda em 18/12/2024 23:59. (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 6.103,64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TEC NOLOGIA IMETRO

Reu

QUEIROZ PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Outros

BRUNO PEREIRA MAGALHÃES· OAB GO 24115· CPF 843.***.***-04

Último movimento: Processo Arquivado (12/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

31/03/2011

Valor

R$ 1.331,42

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

QUEIROZ PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxas+2

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

R$ 6.569,81

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Reu

QUEIROZ PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EDSON DE SOUZA CAMPOS· CPF 092.***.***-20

Reu:

VITOR CHAVES SIQUEIRA DUARTE· OAB GO 27148

Reu:

MARCO AURELIO DE ALMEIDA· OAB GO 36059· CPF 015.***.***-25

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (26/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2004

Distribuição

04/05/2004

Valor

R$ 461,93

Autor

INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

QUEIROZ PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 12/09/2022 23:59. (13/09/2022)

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