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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VASCONCELOS DE QUEIROZ HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

AGNALDO PAULA DE QUEIROZCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO-TOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA GABRIELA DUARTE ARAUJO NUNES· OAB TO 12916· CPF 008.***.***-32

Autor:

MARIANA ARAUJO LOPES· OAB TO 12910· CPF 034.***.***-01

Autor:

KEYLIANE DE SOUSA AMARAL· OAB TO 12352· CPF 046.***.***-24

Reu:

MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA· OAB TO 8710· CPF 817.***.***-72

Reu:

ADALBERTO DAVÍ DO NASCIMENTO· OAB TO 10227· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001693-58.2024.8.27.2715/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001693-58.2024.8.27.2715/TO APELANTE: AGNALDO PAULA DE QUEIROZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIA GABRIELA DUARTE ARAUJO NUNES (OAB TO012916A) ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO LOPES (OAB TO012910B) ADVOGADO(A): KEYLIANE DE SOUSA AMARAL (OAB TO012352) APELANTE: VASCONCELOS DE QUEIROZ HOLDING PATRIMONIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIA GABRIELA DUARTE ARAUJO NUNES (OAB TO012916A) ADV... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VASCONCELOS DE QUEIROZ HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

AGNALDO PAULA DE QUEIROZCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO-TOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA GABRIELA DUARTE ARAUJO NUNES· OAB TO 12916· CPF 008.***.***-32

Autor:

MARIANA ARAUJO LOPES· OAB TO 12910· CPF 034.***.***-01

Autor:

KEYLIANE DE SOUSA AMARAL· OAB TO 12352· CPF 046.***.***-24

Reu:

MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA· OAB TO 8710· CPF 817.***.***-72

Reu:

ADALBERTO DAVÍ DO NASCIMENTO· OAB TO 10227· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERICA VALDIVINO ALMEIDACPF

Reu

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARACPF

Advogados

Autor:

TIAGO VASCONCELOS QUEIROZ· OAB CE 39433· CPF 661.***.***-04

Autor:

GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA· OAB CE 43092· CPF 053.***.***-80

Autor:

FRANCISCO IGOR CAVALCANTE FREITAS· OAB CE 43440· CPF 039.***.***-60

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (31/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERICA VALDIVINO ALMEIDACPF

Reu

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARACPF

Advogados

Autor:

TIAGO VASCONCELOS QUEIROZ

Autor:

GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA· OAB CE 43092· CPF 053.***.***-80

Autor:

FRANCISCO IGOR CAVALCANTE FREITAS· OAB CE 43440· CPF 039.***.***-60

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 10.670,00

Autor

JUAREZ GOMES JUNIORCPF

Reu

JULIO CESAR PESSOA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARINA MACEDO GOMES ALBUQUERQUE· OAB CE 30084· CPF 044.***.***-38

Autor:

DANIEL BRAGA ALBUQUERQUE· OAB CE 28282· CPF 806.***.***-04

Autor:

TIAGO VASCONCELOS QUEIROZ· OAB CE 39433· CPF 661.***.***-04

Reu:

JOSE DE ALMEIDA MELO JUNIOR· OAB CE 7518· CPF 135.***.***-15

Outros

GUSTAVO CASTRO MELO· OAB CE 30816· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

R$ 6.200,00

Autor

BEATRIZ NUNES DIOGENESCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO VASCONCELOS QUEIROZ· OAB CE 39433· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DO SR. WALBERTO COELHO MAGALHAES

Reu

MARIA COELHO DE MAGALHAES - FALECIDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA· OAB CE 43092· CPF 053.***.***-80

Autor:

TIAGO VASCONCELOS QUEIROZ· OAB CE 39433· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (22/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.973,44

Autor

ANA DEBORA DIOGENES SOARES LIMACPF

Reu

ATLANTIDA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

PATRIMONIAL S/ACNPJ

DEOLIMP CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

BEATRIZ NUNES DIOGENES· OAB CE 31819· CPF 009.***.***-92

TIAGO VASCONCELOS QUEIROZ· OAB CE 39433· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 179610371 (29/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ NUNES DIOGENESCPF

MARINA MACEDO GOMES

Advogados

Autor:

BEATRIZ NUNES DIOGENES· OAB CE 31819· CPF 009.***.***-92

Autor:

TIAGO VASCONCELOS QUEIROZ· OAB CE 39433· CPF 661.***.***-04

Autor:

MARINA MACEDO GOMES· OAB CE 30084· CPF 044.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 12.504,79

Autor

BEATRIZ NUNES DIOGENESCPF

Reu

UNITED AIRLINES, INC.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLA RIBEIRO PARENTE DE VASCONCELOS· OAB CE 32929· CPF 048.***.***-90

Autor:

TIAGO VASCONCELOS QUEIROZ· OAB CE 39433· CPF 661.***.***-04

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 23/04/2025 23:59. (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 12.504,79

Autor

BEATRIZ NUNES DIOGENESCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

UNITED AIRLINES, INC.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

TIAGO VASCONCELOS QUEIROZ· OAB CE 39433· CPF 661.***.***-04

Autor:

MIRELLA RIBEIRO PARENTE DE VASCONCELOS· OAB CE 32929· CPF 048.***.***-90

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

Reu:

FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR· OAB SP 39768

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 6.200,00

Autor

BEATRIZ NUNES DIOGENESCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO VASCONCELOS QUEIROZ· OAB CE 39433· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PadronizadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA MACEDO GOMES

TIAGO VASCONCELOS QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

MARINA MACEDO GOMES· OAB CE 30084· CPF 044.***.***-38

Autor:

TIAGO VASCONCELOS QUEIROZ· OAB CE 39433· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 282.353,50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SAMARA DE SOUSA LUCETTICPF

Advogados

Autor:

MARINA MACEDO GOMES ALBUQUERQUE· OAB CE 30084· CPF 044.***.***-38

Autor:

TIAGO VASCONCELOS QUEIROZ· OAB CE 39433· CPF 661.***.***-04

Autor:

BEATRIZ NUNES DIOGENES· OAB CE 31819· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816510-11.2024.8.18.0140 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] HERDEIRO: EVILENE BRITO ROLIM LUCETTI, DAVID BRITO ROLIM LUCETTI, GUILHERME DARKSON ROLIM LUCETTI JUNIOR, GREGORIO BRITO ROLIM LUCETTI, ALBER... (03/06/2026)

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