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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2836193/MS (2024/0482615-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DSF DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDA ADVOGADOS: PATRÍCIA PECK GARRIDO PINHEIRO - SP167960 ANA SILVIA MANCUSO BROTTO SAPORITO - SP272243 HENRIQUE ROCHA - SP314622 JORDAN MENEZES CARA - SP482485 TAMARA REGINA DA SILVA PASQUALI BASTOS - SP385859 LEILA TAKAHASHI HADBA - SP509700 AGRAVADO: ELTON HEITOR PROCÓPIO AGRAVADO: MARCELO OSSHIRO ADVOGADOS: RAFAEL ANTONIO SCAI... (28/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DSF - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDACNPJ

DISNEY DE SOUZA FERNANDESCPF

Reu

ELTON HEITOR PROCOPIOCPF

MARCELO OSSHIROCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PECK GARRIDO PINHEIRO

Autor:

HENRIQUE ROCHA

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA AMARO

Reu:

LUIZ CARLOS SANTINI

Reu:

RAFAEL ANTONIO SCAINI· OAB MS 014449· CPF 011.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DSF - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDACNPJ

Reu

ELTON HEITOR PROCOPIOCPF

MARCELO OSSHIROCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PECK GARRIDO PINHEIRO· OAB SP 167960· CPF 025.***.***-31

Autor:

ANA SILVIA MANCUSO BROTTO SAPORITO· CPF 006.***.***-65

Autor:

HENRIQUE ROCHA· OAB SP 314622· CPF 230.***.***-38

Autor:

TAMARA REGINA DA SILVA PASQUALI BASTOS· CPF 392.***.***-55

Autor:

LEILA TAKAHASHI HADBA· CPF 459.***.***-27

Reu:

RAFAEL ANTONIO SCAINI· OAB MS 014449· CPF 011.***.***-33

Reu:

LUIZ CARLOS SANTINI· OAB MS 016437· CPF 073.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DSF - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDACNPJ

DISNEY DE SOUZA FERNANDESCPF

Reu

ELTON HEITOR PROCOPIOCPF

MARCELO OSSHIROCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PECK GARRIDO PINHEIRO

Autor:

HENRIQUE ROCHA

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA AMARO

Reu:

LUIZ CARLOS SANTINI

Reu:

RAFAEL ANTONIO SCAINI· OAB MS 014449· CPF 011.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DSF - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDACNPJ

DISNEY DE SOUZA FERNANDESCPF

Reu

ELTON HEITOR PROCOPIOCPF

MARCELO OSSHIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DSF - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDACNPJ

Reu

DISNEY DE SOUZA FERNANDESCPF

MARCELO OSSHIROCPF

ELTON HEITOR PROCóPIOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA AMARO· OAB MS 12503· CPF 158.***.***-00

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA AMARO· OAB MS 12503· CPF 158.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS SANTINI· OAB MS 16437

Reu:

RAFAEL ANTONIO SCAINI· OAB MS 14449· CPF 011.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Dsf - Desenvolvimento de Sistemas Fiscais Ltda Advogada: Patricia Peck Garrido Pinheiro (OAB: 167960/SP) Advogado: Henrique Rocha (OAB: 314622/SP) Agravante: Disney de Souza Fernandes Advogado: Carlos Roberto de Souza Amaro (OAB: 12503/MS) Agravado: Elton Heitor Procópio Advogado: Luiz Carlos Santini (OAB: 16437/MS) Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS) Agravado: Marcelo Osshiro Advogado: Luiz Carlos Santini (OAB: 16437... (10/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DSF - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDACNPJ

DISNEY DE SOUZA FERNANDESCPF

Reu

ELTON HEITOR PROCóPIOCPF

MARCELO OSSHIROCPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA PECK GARRIDO PINHEIRO· OAB SP 167960· CPF 025.***.***-31

Autor:

HENRIQUE ROCHA· OAB SP 314622· CPF 230.***.***-38

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA AMARO

Reu:

LUIZ CARLOS SANTINI· OAB MS 16437

Reu:

RAFAEL ANTONIO SCAINI· OAB MS 14449· CPF 011.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DSF - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDACNPJ

Reu

ELTON HEITOR PROCóPIOCPF

MARCELO OSSHIROCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PECK GARRIDO PINHEIRO· CPF 025.***.***-31

Autor:

ANA SILVIA MANCUSO BROTTO MIRANDA· CPF 006.***.***-65

Autor:

HENRIQUE ROCHA· CPF 230.***.***-38

Autor:

TAMARA REGINA DA SILVA PASQUALI BASTOS· CPF 392.***.***-55

Autor:

LEILA TAKAHASHI HADBA· CPF 459.***.***-27

Reu:

RAFAEL ANTONIO SCAINI· OAB MS 14449· CPF 011.***.***-33

Reu:

LUIZ CARLOS SANTINI· OAB MS 16437· CPF 073.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DSF - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDACNPJ

DISNEY DE SOUZA FERNANDESCPF

Reu

ELTON HEITOR PROCóPIOCPF

MARCELO OSSHIROCPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA PECK GARRIDO PINHEIRO· OAB SP 167960· CPF 025.***.***-31

Autor:

HENRIQUE ROCHA· OAB SP 314622· CPF 230.***.***-38

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA AMARO

Reu:

LUIZ CARLOS SANTINI· OAB MS 16437

Reu:

RAFAEL ANTONIO SCAINI· OAB MS 14449· CPF 011.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DSF - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDACNPJ

DISNEY DE SOUZA FERNANDESCPF

Reu

ELTON HEITOR PROCóPIOCPF

MARCELO OSSHIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 44.806,00

Último movimento: Certidão Expedida (06/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 44.806,00

Autor

REZENDE QUEIROZ SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

REAL BRASIL SOLUçõES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO· CPF 146.***.***-30

Reu:

ALEX JOSE SILVA· CPF 870.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (28/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 106.031,23

Autor

REZENDE QUEIROZ SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

REAL BRASIL SOLUçõES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO· OAB GO 160194

Último movimento: Processo Arquivado (20/03/2025)

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