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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 139.050,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 139.050,00

Autor

QUESIA RODRIGUES FURTADOCPF

Reu

R F DE CARVALHO CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

RAFAEL FERNANDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NATALIA LIMA POSSEBON· OAB RJ 209212

Autor:

MELISSA BUENO DE ALCANTARA BARROS

Reu:

JOSE ANTONILDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu:

ANNA MAYSA DO NASCIMENTO E SILVA

Reu:

BRENNO HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBAS

Reu:

SAMUEL EBEL BRAGA RAMOS

Reu:

THOMAS MAGNUN MACIEL BATTU· OAB PR 61230

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

QUESIA RODRIGUES FURTADOCPF

Reu

SAMUEL EBEL BRAGA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MELISSA BUENO DE ALCANTARA· OAB RJ 204362· CPF 055.***.***-14

Autor:

SAMUEL EBEL BRAGA RAMOS· OAB PR 61229· CPF 033.***.***-35

Autor:

THOMAS MAGNUN MACIEL BATTU· OAB PR 61230· CPF 003.***.***-54

Autor:

JOSEP MARTORELLI NETO· OAB RJ 209212· CPF 120.***.***-94

Reu:

MELISSA BUENO DE ALCANTARA· OAB RJ 204362· CPF 055.***.***-14

Reu:

SAMUEL EBEL BRAGA RAMOS· OAB PR 61229· CPF 033.***.***-35

Reu:

THOMAS MAGNUN MACIEL BATTU· OAB PR 61230· CPF 003.***.***-54

Reu:

JOSEP MARTORELLI NETO· OAB RJ 209212· CPF 120.***.***-94

Reu:

JOSE ANTONILDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 36926· CPF 045.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801579-59.2021.8.10.0001. AUTOR: QUESIA RODRIGUES FURTADO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NATALIA LIMA POSSEBON - RJ209212, MELISSA BUENO DE ALCANTARA - RJ204362 REU: R F DE CARVALHO CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, RAFAEL FERNANDES DE CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) REU: SAMUEL EBEL BRAGA RAMOS - PR61229, THOMAS MAGNUN MACIEL BATTU - PR61230 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por... (29/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

QUESIA RODRIGUES FURTADOCPF

Reu

SAMUEL EBEL BRAGA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MELISSA BUENO DE ALCANTARA· OAB RJ 204362· CPF 055.***.***-14

Autor:

SAMUEL EBEL BRAGA RAMOS· OAB PR 61229· CPF 033.***.***-35

Autor:

THOMAS MAGNUN MACIEL BATTU· OAB PR 61230· CPF 003.***.***-54

Autor:

JOSEP MARTORELLI NETO· OAB RJ 209212· CPF 120.***.***-94

Reu:

MELISSA BUENO DE ALCANTARA· OAB RJ 204362· CPF 055.***.***-14

Reu:

SAMUEL EBEL BRAGA RAMOS· OAB PR 61229· CPF 033.***.***-35

Reu:

THOMAS MAGNUN MACIEL BATTU· OAB PR 61230· CPF 003.***.***-54

Reu:

JOSEP MARTORELLI NETO· OAB RJ 209212· CPF 120.***.***-94

Reu:

JOSE ANTONILDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 36926· CPF 045.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/02/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL NEVES FERREIRACPF

VINICIUS RAFAEL DA MOTTA SANTOSCPF

NEYLO DO AMPARO SILVACPF

PAULO HENRIQUE DE HONORATO NASCIMENTOCPF

QUESIA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CABO FRIOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE DA CUNHA DANTAS· OAB RJ 232183· CPF 006.***.***-36

Autor:

KEZIA RODRIGUES MARQUES BOTELHO· OAB RJ 239189· CPF 151.***.***-61

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL NEVES FERREIRA

VINICIUS RAFAEL DA MOTTA SANTOS

NEYLO DO AMPARO SILVA

QUESIA RODRIGUES PEREIRA

PAULO HENRIQUE DE HONORATO NASCIMENTO

Reu

MUNICIPIO DE CABO FRIO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/07/2012

Distribuição

19/07/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREUCNPJ

MUNICIPIO DE CABO FRIOCNPJ

Reu

QUESIA RODRIGUES PEREIRACPF

MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREUCNPJ

MUNICIPIO DE CABO FRIOCNPJ

Outros

RACQUEL ROSAS CANELLAS FIALHO· OAB RJ 175321· CPF 113.***.***-66

VITOR TOCCI AVILA· OAB RJ 198014· CPF 103.***.***-69

JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO· OAB RJ 145212· CPF 099.***.***-92

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

ANTONIO CARLOS GOUDINHO MEIRELLES VIEIRA DE ASSIS· OAB RJ 157187· CPF 087.***.***-93

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários ProfissionaisOutras Relações de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 522.949,81

Autor

DAVYSON JORGE SURINIS TEOFILOCPF

NEYLO DO AMPARO SILVACPF

PAULO HENRIQUE DE HONORATO NASCIMENTOCPF

QUESIA RODRIGUES PEREIRACPF

VINICIUS RAFAEL DA MOTTA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CABO FRIOCNPJ

Outros

VICTOR LOIOLA RODRIGUES GASPAR· OAB RJ 207356· CPF 129.***.***-70

FABIANE DA CUNHA DANTAS· OAB RJ 232183· CPF 006.***.***-36

Último movimento: Juntada de petição (10/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL NEVES FERRERIA

NEYLO DO AMPARO SILVA

PAULO HENRIQUE DE HONORATO NASCIMENTO

QUESIA RODRIGUES PEREIRA

VINICIUS RAFAEL DA MOTTA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE CABO FRIO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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