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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDERSON FREITAS DA COSTACPF

RENAN VINICIUS BUENOS AIRESCPF

VINICIUS FERREIRA DOS SANTOSCPF

ADEVALDO DA SILVA ROSACPF

Reu

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DE CACERES

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACERES

Outros

JANDERSON FREITAS DA COSTA· OAB MT 021490

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2025 (28/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVALDO DA SILVA ROSACPF

VINICIUS FERREIRA DOS SANTOSCPF

RENAN VINICIUS BUENOS AIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (25/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOBINALDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

BRUNA BEATRIZ WORSTCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JAURU

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JAURU

Advogados

Autor:

BRUNA BEATRIZ WORST· OAB MT 27565· CPF 010.***.***-36

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/02/2023 (20/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TALISON MARCIANO MACHADO FILHOCPF

RENAN VINICIUS BUENOS AIRESCPF

VINICIUS FERREIRA DOS SANTOSCPF

WANDER DANIEL LOPES DOS SANTOSCPF

WILLIAN LIMA LOURENCO SILVACPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JANDERSON FREITAS DA COSTA· CPF 020.***.***-31

Autor:

JOSE AECIO PIRES SALOME· OAB TO 3111· CPF 241.***.***-68

Autor:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN VINICIUS BUENOS AIRESCPF

TALISON MARCIANO MACHADO FILHOCPF

VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO CEZAR DE JESUS FILHOCPF

JOBINALDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

RENAN VINICIUS BUENOS AIRESCPF

TALISON MARCIANO MACHADO FILHOCPF

VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Autor:

JANDERSON FREITAS DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANDERSON FREITAS DA COSTA· OAB MT 21490

Autor:

JOSE AECIO PIRES SALOME· OAB TO 3111· CPF 241.***.***-68

Autor:

FELIPE RICARDO LUCAS ROSA· OAB MT 15896· CPF 025.***.***-40

Reu:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Reu:

JANDERSON FREITAS DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANDERSON FREITAS DA COSTA· OAB MT 21490

Reu:

JOSE AECIO PIRES SALOME· OAB TO 3111· CPF 241.***.***-68

Reu:

FELIPE RICARDO LUCAS ROSA· OAB MT 15896· CPF 025.***.***-40

Reu:

FABRICIO COSTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 21274· CPF 076.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE PrEsAn 1000039-50.2023.8.11.0047 Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Decisão Trata-se de Ação Penal promovida por denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra Antônio Cézar de Jesus Filho, Erique Aparecido dos Santos, Jobinaldo Ferreira de Oliveira, Maikon Alves dos Santos, Marcelo M... (10/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN VINICIUS BUENOS AIRESCPF

TALISON MARCIANO MACHADO FILHOCPF

VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO CEZAR DE JESUS FILHOCPF

JOBINALDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

RENAN VINICIUS BUENOS AIRESCPF

TALISON MARCIANO MACHADO FILHOCPF

VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Autor:

JANDERSON FREITAS DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANDERSON FREITAS DA COSTA· OAB MT 21490

Autor:

JOSE AECIO PIRES SALOME· OAB TO 3111· CPF 241.***.***-68

Autor:

FELIPE RICARDO LUCAS ROSA· OAB MT 15896· CPF 025.***.***-40

Reu:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Reu:

JANDERSON FREITAS DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANDERSON FREITAS DA COSTA· OAB MT 21490

Reu:

JOSE AECIO PIRES SALOME· OAB TO 3111· CPF 241.***.***-68

Reu:

FELIPE RICARDO LUCAS ROSA· OAB MT 15896· CPF 025.***.***-40

Reu:

FABRICIO COSTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 21274· CPF 076.***.***-37

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 48.480,00

Autor

IVANILDO MOREIRA DIASCPF

Reu

UEMERSON NEGREIRO DA SILVACPF

J V DA SILVA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Outros

MARIANA VALEIRO REZENDE· OAB MT 26934· CPF 059.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (11/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILSON DA SILVA MELOCPF

Reu

ANTONIO ALVES DE CARVALHOCPF

MARIA GERALDA DE CARVALHOCPF

GUSTAVO ADOLPHO ALVES DE CARVALHOCPF

MARCELLO ALVES DE CARVALHOCPF

REUS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

FREDERICO STECCA CIONI· OAB MT 15848· CPF 058.***.***-57

Autor:

RICARDO ZEFERINO PEREIRA· OAB MT 12491· CPF 005.***.***-67

Autor:

CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZA· OAB MT 19960· CPF 038.***.***-20

Autor:

GIORGY WILLIAN GOMES LUZ· OAB MT 25384· CPF 039.***.***-07

Reu:

JOAO PEDRO VAZ RIOS· OAB GO 62425· CPF 043.***.***-45

Reu:

PAULO SERGIO HILARIO VAZ· OAB DF 13834· CPF 610.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2026 Petição Nº 480940/2026 - (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILSON DA SILVA MELOCPF

SIZERNANDO ALVES DA SILVACPF

INVASORES FAZENDA DAMASCO

Reu

MARIA GERALDA DE CARVALHOCPF

ANTONIO ALVES DE CARVALHOCPF

GUSTAVO ADOLPHO ALVES DE CARVALHOCPF

MARCELLO ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO STECCA CIONI· OAB MT 15848· CPF 058.***.***-57

Autor:

RICARDO ZEFERINO PEREIRA· OAB MT 12491· CPF 005.***.***-67

Autor:

CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZA· OAB MT 19960· CPF 038.***.***-20

Autor:

GIORGY WILLIAN GOMES LUZ· OAB MT 25384· CPF 039.***.***-07

Autor:

NAYARA ANDREA PEU DA SILVA· OAB MT 8460· CPF 870.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PEDRO VAZ RIOS· OAB GO 62425· CPF 043.***.***-45

Reu:

PAULO SERGIO HILARIO VAZ· OAB DF 13834· CPF 610.***.***-00

Reu:

GUSTAVO NOGUEIRA FILHO· OAB GO 31521· CPF 705.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão (12/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (12/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Conflito fundiário coletivo ruralReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

A APURAR

Último movimento: Expedição de Outros documentos (14/04/2026)

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