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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 22.040,93

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACPF

Reu

QUIMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

IRAN GUIMARAES DE SOUZACPF

MARIO ROBERTO BRANDAO SOARESCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

QUIMIL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

JONATHA IVES CALHEIROS SANTOS 05472916550CNPJ

JONATHA IVES CALHEIROS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CARVALHO MANZINI· OAB BA 50298· CPF 020.***.***-39

Reu:

CAROLINA MOREIRA SANTOS SILVA· OAB BA 57922· CPF 062.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de JONATHA IVES CALHEIROS SANTOS em 01/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 492.400,26

Autor

QUIMIL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA VIEIRA BITTENCOURT· OAB BA 50011· CPF 857.***.***-60

Autor:

ADRIANO ALMEIDA FONSECA· OAB BA 13868· CPF 492.***.***-49

Reu:

BENEVAL LOBO BOA SORTE· OAB BA 22366· CPF 709.***.***-68

Reu:

LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA· OAB BA 18928· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Quimil Industria E Comercio S/a Advogado: Adriano Almeida Fonseca (OAB:BA13868-A) Advogado: Jessica Vieira Bittencourt (OAB:BA50011-A) Advogado: Gabriel Carvalho Manzini (OAB:BA50298-A) Apelado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Beneval Lobo Boa Sorte (OAB:BA22366-A) Advogado: Luiz Flavio Falcao Silva (OAB:BA18928- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vice Presidência DESPACHO 8038064-61.2019.... (09/08/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 492.400,26

Autor

QUIMIL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Advogados

Autor:

ADRIANO ALMEIDA FONSECA· OAB BA 13868· CPF 492.***.***-49

Autor:

JESSICA VIEIRA BITTENCOURT· OAB BA 50011· CPF 857.***.***-60

Autor:

GABRIEL CARVALHO MANZINI· OAB BA 50298· CPF 020.***.***-39

Reu:

BENEVAL LOBO BOA SORTE· OAB BA 22366

Reu:

LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA· OAB BA 18928· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/07/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 126.259,20

Autor

QUIMIL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

MORENA DE ALMEIDA VIEIRA CAMPELLO· OAB BA 41342· CPF 033.***.***-22

Reu:

LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA· OAB BA 18928· CPF 940.***.***-04

Reu:

BENEVAL LOBO BOA SORTE· OAB BA 22366· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 215.958,63

Autor

QUIMIL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

SENAI

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

SEBRAE

SESI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (08/04/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 215.958,63

Autor

QUIMIL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

SESI

SEBRAE

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

SENAI

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

+ 2 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (11/04/2022)

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