Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 42.235,92

Autor

QUIRINO & QUIRINO LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESCCNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

FABRICIO NUNES DE OLIVEIRA· OAB SC 017404· CPF 887.***.***-68

GUILHERME DE FARIAS GONCALVES· OAB SC 051203· CPF 081.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 42.235,92

Autor

QUIRINO & QUIRINO LTDACNPJ

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA01CV0 (01/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 56.696,14

Autor

JANAILTON QUIRINO ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO SOARES PINTO· OAB SP 302788· CPF 168.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: JANAILTON QUIRINO ROCHA Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS ROBERTO SOARES PINTO - SP302788-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência, a fim de que o autor apresente aos autos o laudo técnico emitido pela empregadora, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, com a juntada do documento, vista ao réu e, a seguir, voltem os autos para inclusão em pauta... (11/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 56.696,14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JANAILTON QUIRINO ROCHACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROBERTO SOARES PINTO· OAB SP 302788· CPF 168.***.***-14

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

NulidadeDespedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 247.687,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM CRISTINA DE NOVAES CALIXTO· OAB SP 380547· CPF 174.***.***-83

Autor:

FABRIZIO FREITAS CALIXTO· OAB SP 203784· CPF 185.***.***-22

Reu:

RODRIGO SEIZO TAKANO· OAB SP 162343· CPF 259.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300801200000069978344?instancia=3 (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeDespedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 247.687,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SEIZO TAKANO· OAB SP 162343· CPF 259.***.***-13

Reu:

FABRIZIO FREITAS CALIXTO· OAB SP 203784· CPF 185.***.***-22

Reu:

MIRIAM CRISTINA DE NOVAES CALIXTO· OAB SP 380547· CPF 174.***.***-83

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

NulidadeDespedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 247.687,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SEIZO TAKANO· OAB SP 162343· CPF 259.***.***-13

Autor:

FABRIZIO FREITAS CALIXTO· OAB SP 203784· CPF 185.***.***-22

Reu:

RODRIGO SEIZO TAKANO· OAB SP 162343· CPF 259.***.***-13

Reu:

FABRIZIO FREITAS CALIXTO· OAB SP 203784· CPF 185.***.***-22

Reu:

MIRIAM CRISTINA DE NOVAES CALIXTO· OAB SP 380547· CPF 174.***.***-83

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UMICORE BRASIL LTDA.CPF

Reu

JANAILTON QUIRINO ROCHACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SEIZO TAKANO· OAB SP 162343· CPF 259.***.***-13

Autor:

FABRIZIO FREITAS CALIXTO· OAB SP 203784· CPF 185.***.***-22

Autor:

MIRIAM CRISTINA DE NOVAES CALIXTO· OAB SP 380547· CPF 174.***.***-83

Reu:

RODRIGO SEIZO TAKANO· OAB SP 162343· CPF 259.***.***-13

Reu:

FABRIZIO FREITAS CALIXTO· OAB SP 203784· CPF 185.***.***-22

Reu:

MIRIAM CRISTINA DE NOVAES CALIXTO· OAB SP 380547· CPF 174.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301358600000089308954?instancia=3 (16/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal