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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 7.607,49

Autor

MINELZA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

R.L PISCINAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 4.192,42

Autor

ADERALDO DE MORAIS LEITECPF

Reu

R.L PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA SANTOS· OAB DF 42681· CPF 868.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/01/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 6.500,00

Autor

ILDA FRANCISCO DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

R.L PISCINAS LTDACNPJ

JOAO CALOS PINTO DE AZEVEDO

Outros

JOÃO VITOR AFONSO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 62423· CPF 048.***.***-65

Último movimento: Processo Arquivado (29/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 15.584,11

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R. L. COMERCIO DE PISCINAS LTDA

Reu

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Autor:

LUCAS HENRIQUE SOUZA MODOLON· OAB MT 29413· CPF 057.***.***-43

Reu:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

LUCAS HENRIQUE SOUZA MODOLON· OAB MT 29413· CPF 057.***.***-43

Último movimento: Documento (03/05/2024)

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