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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 376.836,98

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

R & J COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (25/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

07/07/2011

Valor

R$ 269.263,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R & J COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 52.571,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R & J COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 173.356,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R & J COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59. (07/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 91.095,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R & J COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 42.954,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R & J COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 37.453,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE QUEIROZ AMORIMCPF

Reu

ARGO SEGUROS BRASIL S/A

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

R & A COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Autor:

KÁRLEN KARIM OBEID· OAB MS 18284· CPF 027.***.***-75

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

ERIKO SILVA SANTOS· OAB MS 12525· CPF 964.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

KÁRLEN KARIM OBEID· OAB MS 18284· CPF 027.***.***-75

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

ERIKO SILVA SANTOS· OAB MS 12525· CPF 964.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. Trata-se de impugnação aos honorários periciais apresentados pelas rés Akad Seguros S.A, Caixa Seguradora S/A e R A Comércio e Serviços de Mármores e Granitos Ltda, onde, em suma, se insurgiram quanto à proposta dos honorários periciais no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), relativo a produção da prova pericial consistente na vistoria do imóvel objeto da demanda, e formulação de resposta aos quesitos ofertados pel... (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R & A COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDA· OAB MS 8228· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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