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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THIAGO SANTOS DE SOUSA

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES

Reu

MUNICIPIO DE ALTO PARAISOCNPJ

R & R LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

R & R LTDACNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE COLORADO DO OESTE - RO

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO

Reu

R & R LTDACNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE COLORADO DO OESTE - RO

Advogados

Autor:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Reu:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

R & R LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COORDENADORIA DE COMPRAS PUBLICA - CCP DO MUNICIPIO DE ESPIGAO DO OESTE/RO

PREGOEIRA DA COORDENADORIA DE COMPRAS PUBLICA - CCP DO MUNICIPIO DE ESPIGAO DO OESTE/RO

Advogados

Autor:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Reu:

SUELI BALBINOT DA SILVA· OAB RO 6706· CPF 065.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R & R LTDA

Reu

PREGOEIRA DA COORDENADORIA DE COMPRAS PUBLICA - CCP DO MUNICIPIO DE ESPIGAO DO OESTE/RO

PRESIDENTE DA COORDENADORIA DE COMPRAS PUBLICA - CCP DO MUNICIPIO DE ESPIGAO DO OESTE/RO

Advogados

Autor:

SUELI BALBINOT DA SILVA· OAB RO 6706· CPF 065.***.***-90

Autor:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Reu:

SUELI BALBINOT DA SILVA· OAB RO 6706· CPF 065.***.***-90

Reu:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Último movimento: Definitivo (21/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R & R LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA/RO

Advogados

Autor:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Reu:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Último movimento: Definitivo (28/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R & R LTDACNPJ

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE

Advogados

Autor:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Reu:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R & R LTDACNPJ

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE

Advogados

Autor:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Reu:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, 3879, Centro, Colorado do Oeste - RO - CEP: 76993-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7000322-36.2024.8.22.0012. IMPETRANTE: R & R LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA - RO6508 IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE e outros (2) INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ Ficam AS PARTES intimadas a... (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 1.044.819,76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 1.044.819,76

Autor

R.S MUSIC PRODUCOES EIRELICNPJ

Reu

ANDERSON MACHADO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ICARO CERQUEIRA ANDRADE· OAB BA 61032· CPF 064.***.***-07

Autor:

ROBSON MATEUS DE SOUZA ALVES

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

Reu:

IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE CARVALHO· OAB BA 53736· CPF 046.***.***-70

Último movimento: Publicado Outros documentos em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 73.834,84

Autor

MARCIO DA SILVA DOS SANTOS - EPPCNPJ

Reu

ANDERSON MACHADO DE JESUSCPF

R.S MUSIC PRODUCOES EIRELICNPJ

ROBERIO SOUZA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JAILTON CONCEICAO RIGAUD· OAB BA 22683· CPF 417.***.***-97

Autor:

SABRINA BRUNA DE OLIVEIRA RIGAUD· OAB BA 58319· CPF 049.***.***-01

Autor:

LARISSA NOBRE DE SANTANA SANTOS· OAB BA 57461· CPF 066.***.***-92

Autor:

CLARA FIGUEIREDO ALMEIDA· OAB BA 58547· CPF 055.***.***-00

Reu:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

Reu:

JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA· OAB PI 9570· CPF 651.***.***-10

Reu:

TIAGO RAMOS SANTOS· OAB BA 28136· CPF 013.***.***-81

Reu:

IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE CARVALHO· OAB BA 53736· CPF 046.***.***-70

Reu:

ICARO CERQUEIRA ANDRADE· OAB BA 61032· CPF 064.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de R.S MUSIC PRODUCOES EIRELI em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 73.834,84

Autor

R.S MUSIC PRODUCOES EIRELICNPJ

Reu

ANDERSON MACHADO DE JESUSCPF

ROBERIO SOUZA ALVESCPF

MARCIO DA SILVA DOS SANTOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA

Autor:

ROBSON MATEUS DE SOUZA ALVES

Autor:

ICARO CERQUEIRA ANDRADE· OAB BA 61032· CPF 064.***.***-07

Reu:

IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE CARVALHO· OAB BA 53736

Reu:

TIAGO RAMOS SANTOS· OAB BA 28136· CPF 013.***.***-81

Reu:

JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA

Reu:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

Reu:

ROBSON MATEUS DE SOUZA ALVES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2022)

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