R & F TINTAS COMERCIAL LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2002

Distribuição

20/05/2002

Valor

R$ 7.219,84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 7.219,84

Autor

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S ACNPJ

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S.A

Reu

R & F COMERCIAL LTDACNPJ

R E F COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Autor:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025) (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A

Reu

R & F COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Autor:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Autor:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Reu:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Reu:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A APELADO: R & F COMERCIAL LTDA RELATOR(A): Desembargador ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL EFICAZ. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS. MEROS PEDIDOS DE PESQUISA PATRIMONIAL. INÉRCIA DO EXEQUENTE. OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1... (26/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/05/2002

Distribuição

17/05/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A

Reu

R & F COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Autor:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Autor:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Reu:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Reu:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A APELADO: R & F COMERCIAL LTDA RELATOR(A): Desembargador ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL EFICAZ. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS. MEROS PEDIDOS DE PESQUISA PATRIMONIAL. INÉRCIA DO EXEQUENTE. OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1... (26/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

30/04/2010

Valor

R$ 9.033,70

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ ANTONIO LOPES RIBEIROCPF

CLAUDETE JANUZZI RIBEIROCPF

J R COMERCIAL DE TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIERCIO ZOLET· OAB MT 28027· CPF 000.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

01/03/2007

Distribuição

01/03/2007

Valor

R$ 13.654,89

Último movimento: Juntada de Certidão (04/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 13.654,89

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

J R COMERCIAL DE TINTAS LTDACNPJ

CLAUDETE JANUZZI RIBEIROCPF

LUIZ ANTONIO LOPES RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2007

Distribuição

01/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE JANUZZI RIBEIROCPF

J R COMERCIAL DE TINTAS LTDA

LUIZ ANTONIO LOPES RIBEIRO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DA MATA ROCHA· OAB MT 18258· CPF 024.***.***-86

Autor:

LUCAS NEVES BATISTA· OAB PR 82527· CPF 096.***.***-70

Autor:

REGIANE CAROLINE ROESLER· OAB MT 23935· CPF 024.***.***-73

Autor:

ELIERCIO ZOLET· OAB MT 28027· CPF 000.***.***-57

Reu:

ALEX DA MATA ROCHA· OAB MT 18258· CPF 024.***.***-86

Reu:

LUCAS NEVES BATISTA· OAB PR 82527· CPF 096.***.***-70

Reu:

REGIANE CAROLINE ROESLER· OAB MT 23935· CPF 024.***.***-73

Reu:

ELIERCIO ZOLET· OAB MT 28027· CPF 000.***.***-57

Último movimento: Documento (04/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE JANUZZI RIBEIROCPF

J R COMERCIAL DE TINTAS LTDA

LUIZ ANTONIO LOPES RIBEIRO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DA MATA ROCHA· OAB MT 18258· CPF 024.***.***-86

Autor:

LUCAS NEVES BATISTA· OAB PR 82527· CPF 096.***.***-70

Autor:

REGIANE CAROLINE ROESLER· OAB MT 23935· CPF 024.***.***-73

Autor:

ELIERCIO ZOLET· OAB MT 28027· CPF 000.***.***-57

Reu:

ALEX DA MATA ROCHA· OAB MT 18258· CPF 024.***.***-86

Reu:

LUCAS NEVES BATISTA· OAB PR 82527· CPF 096.***.***-70

Reu:

REGIANE CAROLINE ROESLER· OAB MT 23935· CPF 024.***.***-73

Reu:

ELIERCIO ZOLET· OAB MT 28027· CPF 000.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (04/11/2024)

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