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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

R$ 41.379,00

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA ARRELIASCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Autor:

CRISTIANE ALMEIDA ARRELIAS· OAB AP 5961· CPF 027.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025 (25/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA MOREIRA LOPESCPF

Reu

MINAELSON SANTANA DA SILVACPF

BENEDITO SANTANA DA SILVACPF

MANOEL MARINHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Reu:

DENNIS SOUZA DE SOUZA· OAB AP 5161· CPF 023.***.***-40

Reu:

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 1599· CPF 701.***.***-49

Outros

CRISTIANE ALMEIDA ARRELIAS· OAB AP 5961· CPF 027.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA MOREIRA LOPESCPF

Reu

MANOEL MARINHO DA SILVACPF

BENEDITO SANTANA DA SILVACPF

MINAELSON SANTANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE ALMEIDA ARRELIAS· OAB AP 5961· CPF 027.***.***-04

Autor:

LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Reu:

DENNIS SOUZA DE SOUZA· OAB AP 5161· CPF 023.***.***-40

Reu:

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 1599· CPF 701.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (23/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA MOREIRA LOPESCPF

Reu

BENEDITO SANTANA DA SILVACPF

MANOEL MARINHO DA SILVACPF

MINAELSON SANTANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528

Reu:

DENNIS SOUZA DE SOUZA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON DA SILVA COSTA

Reu

MARIA DE NAZARE FURTADO NUNES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Autor:

CRISTIANE ALMEIDA ARRELIAS· OAB AP 5961· CPF 027.***.***-04

Reu:

LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA· OAB AP 5528· CPF 033.***.***-97

Reu:

CRISTIANE ALMEIDA ARRELIAS· OAB AP 5961· CPF 027.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

R$ 13.193,07

Autor

RILDO SILVA ARRELIASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (29/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 793,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCIONE CRISTINA DE MELO MENEZES, NEUZA RIBEIRO DA SILVA, HAROLDO DE AZEVEDO E SILVA, LILIAN DOS SANTOS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0042424-74.2015.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇ... (20/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 793,61

Autor

MARCIONE CRISTINA DE MELO MENEZESCPF

NEUZA RIBEIRO DA SILVACPF

HAROLDO DE AZEVEDO E SILVACPF

LILIAN DOS SANTOS MARTINSCPF

ELIANA GONCALVES DE ALMEIDA PINHEIROCPF

+ 192 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB AP 1234· CPF 006.***.***-16

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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