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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 1.179,50

Autor

R. S. BAIACNPJ

Reu

KAIRA LORENA NASCIMENTO DA PIEDADECPF

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (11/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 1.321,35

Autor

R. S. BAIACNPJ

Reu

MARIA ELIZABETH DUARTE MACEDOCPF

Outros

MICHELA DA SILVA COSTA· OAB AP 1049· CPF 613.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0025929-08.2022.8.03.0001. Autor: R. S. BAIA Réu: MARIA ELIZABETH DUARTE MACEDO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido do ID 19576993, haja vista a Sentença do I... (11/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 1.321,35

Autor

R. S. BAIACNPJ

Reu

MARIA ELIZABETH DUARTE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MICHELA DA SILVA COSTA· OAB AP 1049· CPF 613.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 1.024,79

Autor

R. S. BAIACNPJ

Reu

JOYCE NEUZA ROMANO SANCHESCPF

Advogados

Autor:

MICHELA DA SILVA COSTA· OAB AP 1049

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0053244-11.2022.8.03.0001. Autor: R. S. BAIA Réu: JOYCE NEUZA ROMANO SANCHES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro novamente o pedido de desarquivamento (ID 19741615), h... (11/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 1.024,79

Autor

R. S. BAIACNPJ

Reu

JOYCE NEUZA ROMANO SANCHESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

R. S. BAIACNPJ

Reu

OZELILDO DOS SANTOS SOARESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0004371-14.2021.8.03.0001. Autor: R. S. BAIA Réu: OZELILDO DOS SANTOS SOARES DECISÃO Converto em penhora o valor de R$ 363,83 (trezentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos) bloqueado na conta do Executado, conforme detalhamento anexado no ID 25800955. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Bal... (23/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSIVAN ALVES BAIACPF

TAINARA AVELINOCPF

Reu

CELSO LIMA

EMISSORA DE TV SBT XINGUARA

J.P. TV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA DA SILVA PIMENTEL· OAB PA 21131· CPF 011.***.***-88

Autor:

JANE KELLY THULER MARIANO FERNANDES· OAB PA 25380· CPF 016.***.***-37

Reu:

RAQUEL SIMONE DE SOUZA ABIB· OAB PA 476· CPF 963.***.***-49

Reu:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSIVAN ALVES BAIACPF

TAINARA AVELINOCPF

Reu

J.P. TV LTDACNPJ

CELSO LIMA

EMISSORA DE TV SBT XINGUARA

Advogados

Autor:

ERIKA DA SILVA PIMENTEL· OAB PA 21131· CPF 011.***.***-88

Autor:

JANE KELLY THULER MARIANO FERNANDES· OAB PA 25380· CPF 016.***.***-37

Reu:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Reu:

RAQUEL SIMONE DE SOUZA ABIB· OAB PA 476· CPF 963.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVAN ALVES BAIACPF

TAINARA AVELINOCPF

Reu

CELSO LIMA

J.P. TV EIRELI - ME

Advogados

Autor:

JANE KELLY THULER MARIANO FERNANDES· OAB PA 25380· CPF 016.***.***-37

Autor:

ERIKA DA SILVA PIMENTEL· OAB PA 21131· CPF 011.***.***-88

Autor:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Autor:

RAQUEL SIMONE DE SOUZA ABIB· OAB PA 476· CPF 301.***.***-15

Reu:

JANE KELLY THULER MARIANO FERNANDES· OAB PA 25380· CPF 016.***.***-37

Reu:

ERIKA DA SILVA PIMENTEL· OAB PA 21131· CPF 011.***.***-88

Reu:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Reu:

RAQUEL SIMONE DE SOUZA ABIB· OAB PA 476· CPF 301.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVAN ALVES BAIACPF

TAINARA AVELINOCPF

Reu

CELSO LIMA

J.P. TV EIRELI - ME

Advogados

Autor:

JANE KELLY THULER MARIANO FERNANDES· OAB PA 25380· CPF 016.***.***-37

Autor:

ERIKA DA SILVA PIMENTEL· OAB PA 21131· CPF 011.***.***-88

Autor:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Autor:

RAQUEL SIMONE DE SOUZA ABIB· OAB PA 476· CPF 301.***.***-15

Reu:

JANE KELLY THULER MARIANO FERNANDES· OAB PA 25380· CPF 016.***.***-37

Reu:

ERIKA DA SILVA PIMENTEL· OAB PA 21131· CPF 011.***.***-88

Reu:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Reu:

RAQUEL SIMONE DE SOUZA ABIB· OAB PA 476· CPF 301.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: TAINARA AVELINO e JOSIVAN ALVES BAIA RECORRIDO: CELSO LIMA e J.P. TV EIRELI - ME RELATOR: Des. ALEX PINHEIRO CENTENO DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL: 0802188-04.2019.8.14.0065 Vistos, etc. Trata-se de Apelação Cível interposta por Tainara Avelino e Josivan Alves Baia em face da sentença de improcedência proferida nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais cumulada com... (05/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 21.861,16

Autor

LEANDRO FERRI DOS SANTOSCPF

Reu

JOSIVAN ALVES BAIACPF

Outros

WILLIAN DA SILVA FALCHI· OAB PA 23133· CPF 952.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 13.216,01

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KLYS LEY COSTA MARTINSCPF

Reu

FLAVIO MACILIO VIEIRA DE SACPF

JOSIVAN ALVES BAIACPF

Advogados

Autor:

LAYLLA SILVA MAIA· OAB PA 18649· CPF 838.***.***-91

Reu:

LAYLLA SILVA MAIA· OAB PA 18649· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (05/05/2026)

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