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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 1.360,58

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Reu

M R BENICIO - MECNPJ

MARLEIDE RODRIGUES BENICIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 17.254,57

Autor

EVELINE BARBOSA NEPOMUCENOCPF

Reu

REGISLAN SENA CARVALHOCPF

CAMILA KARLLA BENTO MACIELCPF

Advogados

Autor:

JOSE BENICIO FILHO· OAB CE 10173· CPF 214.***.***-34

Autor:

BRUNO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB CE 43291· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/10/2005

Distribuição

07/10/2005

Valor

R$ 19.870,97

Autor

NARCI DE MELO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE JAGUARETAMACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA NOBRE BENICIO· OAB CE 10718· CPF 357.***.***-91

Autor:

JOSE BENICIO FILHO· OAB CE 10173· CPF 214.***.***-34

Outros

JORDANNA MARIA BASTOS DE ARAUJO CAVALCANTI FEITOZA· OAB CE 23795· CPF 658.***.***-91

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (02/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2000

Distribuição

27/12/2000

Valor

R$ 12.022,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

BENICIO SALES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Outros

JOSE BENICIO FILHO· OAB CE 10173· CPF 214.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/1999

Distribuição

21/09/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

BENICIO SALES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Outros

JOSE BENICIO FILHO· OAB CE 10173· CPF 214.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85851171 (13/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 39.280,49

Autor

VALERIA DE CARVALHO GOMES AGUIARCPF

Reu

NELSON MOREIRA DE CARVALHOCPF

Outros

JOSE BENICIO FILHO· OAB CE 10173· CPF 214.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 26.461,82

Autor

MARIZETE ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BENICIO FILHO· OAB CE 10173· CPF 214.***.***-34

Autor:

JORDANNA MARIA BASTOS DE ARAUJO CAVALCANTI FEITOZA· OAB CE 23795· CPF 658.***.***-91

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 26.461,82

Autor

MARIZETE ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

BRADESCO AG. JOSE WALTER

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

JORDANNA MARIA BASTOS DE ARAUJO CAVALCANTI FEITOZA· OAB CE 23795· CPF 658.***.***-91

Autor:

JOSE BENICIO FILHO· OAB CE 10173· CPF 214.***.***-34

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 33.648,42

Autor

MARIA IVANI DE SOUSACPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Outros

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB CE 30771· CPF 832.***.***-72

REGINA CELIA NOBRE BENICIO· OAB CE 10718· CPF 357.***.***-91

JOSE BENICIO FILHO· OAB CE 10173· CPF 214.***.***-34

JORDANNA MARIA BASTOS DE ARAUJO CAVALCANTI FEITOZA· OAB CE 23795· CPF 658.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2012

Distribuição

30/07/2012

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS SUDARIO DE MORAISCPF

Reu

FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA

IMOBILIART ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E TELEFONES LTDA - MECNPJ

Outros

SILVANA LEMOS SILVEIRA· OAB CE 10958· CPF 464.***.***-00

REGINA CELIA NOBRE BENICIO· OAB CE 10718· CPF 357.***.***-91

JOSE BENICIO FILHO· OAB CE 10173· CPF 214.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 48.610,98

Autor

MARIA GORETTE DE SOUSACPF

Reu

FRANCISCO ENILSON DE OLIVEIRACPF

Outros

CECILIA RODRIGUES MOTA· OAB CE 13524· CPF 426.***.***-34

JOAO BOSCO FERNANDES· OAB CE 9761· CPF 296.***.***-10

JOSE BENICIO FILHO· OAB CE 10173· CPF 214.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 165630994 (22/07/2025)

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