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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 65.497,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 65.497,25

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

R BENJAMIM & CIA LTDA

R BENJAMIM & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (06/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2001

Distribuição

07/12/2001

Valor

R$ 1.860,42

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FAZENDA ESTADUAL

Reu

R BENJAMIM & CIA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.860,42

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FAZENDA ESTADUAL

Reu

R BENJAMIM & CIA LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 4.913,23

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Reu

BENJAMIM HARADA & CIA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BENJAMIM HARADA & CIA LTDA

COMERCIO AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA

Advogados

Autor:

LUIS RODOLFO DINELLI CARNEIRO· OAB PA 954

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 1.709,02

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Reu

BENJAMIM HARADA & CIA LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/06/2024 23:59. (15/06/2024)

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