R C LASTORIA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 67.620,59

Autor

ANTONIO LASTORIACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 82.199,26

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ANTONIO LASTORIACPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 22.537.104,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MSCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSOCPF

ANDRE PUCCINELLICPF

ANTONIO LASTORIACPF

Advogados

Reu:

LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO· OAB MS 11678· CPF 528.***.***-53

Reu:

ANA CRISTINA CORREA DE VIANA BANDEIRA· OAB MS 6950· CPF 690.***.***-87

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB SP 105210· CPF 104.***.***-07

Reu:

EDUARDO GUIMARAES MERCADANTE· OAB MS 12262· CPF 007.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 22.537.104,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ANTONIO LASTORIACPF

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSOCPF

ANDRE PUCCINELLICPF

Advogados

Reu:

LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11814· CPF 005.***.***-50

Reu:

LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO· OAB MS 11678· CPF 528.***.***-53

Reu:

ANA CRISTINA CORREA DE VIANA BANDEIRA· OAB MS 6950· CPF 690.***.***-87

Reu:

LUCIANE FERREIRA PALHANO· OAB MS 10362· CPF 708.***.***-15

Reu:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB SP 105210· CPF 104.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/09/2025 (09/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 16.881.922,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO LASTORIACPF

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSOCPF

ANDRE PUCCINELLICPF

Advogados

Reu:

LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11814· CPF 005.***.***-50

Reu:

ADAILTON BALDOMIR BATISTA NETO· OAB MS 16635· CPF 027.***.***-99

Reu:

LUCIANE FERREIRA PALHANO· OAB MS 10362· CPF 708.***.***-15

Reu:

LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO· OAB MS 11678· CPF 528.***.***-53

Reu:

ANDRE PUCCINELLI JUNIOR· OAB MS 8112· CPF 793.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (02/12/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

R. C. R. C.

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Autor:

LEYLANE NUNES PANTOJA· OAB ES 25648· CPF 777.***.***-20

Reu:

LEYLANE NUNES PANTOJA· OAB ES 25648· CPF 777.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias. ANA PRISCILA OLIVEIRA F... (30/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

H. R. C.

Reu

R. C. R. C.

Advogados

Autor:

TIAGO DE MELO PEREIRA· OAB PE 33820· CPF 087.***.***-60

Autor:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Autor:

JAVAN STEVERSON BARBOSA DE LUCENA· OAB PE 1340· CPF 882.***.***-68

Reu:

TIAGO DE MELO PEREIRA· OAB PE 33820· CPF 087.***.***-60

Reu:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Reu:

JAVAN STEVERSON BARBOSA DE LUCENA· OAB PE 1340· CPF 882.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU Rod. BR 101 Sul - Km 80, - do km 82,003 ao km 86,005 - lado ímpar, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54335-000 3ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0022065-18.2021.8.17.2810 AUTOR(A): H. R. C. Advogado(s) do reclamante: JAVAN STEVERSON BARBOSA DE LUCENA... (27/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R. C. R. C.

Reu

R. C. R. C.

Advogados

Autor:

CAMILA LUISE DA SILVA MAIA· OAB PB 22876· CPF 084.***.***-09

Autor:

JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS· OAB PB 13817· CPF 007.***.***-69

Reu:

CAMILA LUISE DA SILVA MAIA· OAB PB 22876· CPF 084.***.***-09

Reu:

JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS· OAB PB 13817· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) RECORRIDO: R. C. R. C. ADVOGADO do(a) RECORRIDO: CAMILA LUISE MEDEIROS MAIA - PB22876-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS - PB13817-A EMENTA PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS). PESSOA COM DEFICIÊNCIA. MENOR DE IDADE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). LAUDO PERICIAL QUE ATESTA IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. REQUISITO BIOMÉDIC... (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R. C. R. C.

Reu

R. C. R. C.

Advogados

Autor:

CAMILA LUISE DA SILVA MAIA· OAB PB 22876· CPF 084.***.***-09

Autor:

JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS· OAB PB 13817· CPF 007.***.***-69

Reu:

CAMILA LUISE DA SILVA MAIA· OAB PB 22876· CPF 084.***.***-09

Reu:

JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS· OAB PB 13817· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) RECORRIDO: R. C. R. C. ADVOGADO do(a) RECORRIDO: CAMILA LUISE MEDEIROS MAIA - PB22876-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS - PB13817-A EMENTA PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS). PESSOA COM DEFICIÊNCIA. MENOR DE IDADE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). LAUDO PERICIAL QUE ATESTA IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. REQUISITO BIOMÉDIC... (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R. C. R. C.

Reu

R. C. R. C.

Advogados

Autor:

CAMILA LUISE DA SILVA MAIA· OAB PB 22876· CPF 084.***.***-09

Autor:

JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS· OAB PB 13817· CPF 007.***.***-69

Reu:

CAMILA LUISE DA SILVA MAIA· OAB PB 22876· CPF 084.***.***-09

Reu:

JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS· OAB PB 13817· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) RECORRIDO: R. C. R. C. ADVOGADO do(a) RECORRIDO: CAMILA LUISE MEDEIROS MAIA - PB22876-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS - PB13817-A EMENTA PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS). PESSOA COM DEFICIÊNCIA. MENOR DE IDADE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). LAUDO PERICIAL QUE ATESTA IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. REQUISITO BIOMÉDIC... (19/05/2026)

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