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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

22/05/2006

Distribuição

22/05/2006

Valor

R$ 17.057,62

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

Reu

R C PETROLEO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2003

Distribuição

11/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

R C PETROLEO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PAULO FERNANDO MENESES RAMOSCPF

Reu

C R COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIRNA LIA RANGEL CHAVES CASTRO· OAB PI 3743· CPF 751.***.***-15

Reu:

PAULO HENRIQUE COSTA DE AQUINO· OAB PI 8301· CPF 008.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 12.563,32

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

C R COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR· OAB PI 2266· CPF 474.***.***-06

Autor:

ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO· OAB PI 11826· CPF 776.***.***-49

Reu:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 104.803,90

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ROBERIO CARDOSO GOMESCPF

MARCELO ANDRADE MATEUSCPF

C R COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (02/02/2022)

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