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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MICAEL REIS DA SILVACPF

Reu

SPE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

MILENA CORREIA SILVA· OAB BA 54960· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de MICAEL REIS DA SILVA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICAEL REIS DA SILVA

MILENA CORREIA SILVA

Reu

SPE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA CORREIA SILVA· OAB BA 54960· CPF 045.***.***-19

Reu:

MILENA CORREIA SILVA· OAB BA 54960· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOAO GONCALVES DE FARIASCPF

Reu

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

R. CARVALHO CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA MARIA SCHINDLER LEAL· OAB BA 66776· CPF 039.***.***-09

Autor:

CAMILA SANTTOS MACHADO· OAB BA 44508· CPF 017.***.***-58

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 913.393,99

Autor

CARLOS RENAN OLIVEIRA GIRARDECPF

Reu

R. CARVALHO CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TIRCIANE SOUZA MACHADO· OAB BA 23896· CPF 917.***.***-49

Autor:

CARLOS WILSON SALES COSTA· OAB BA 11498· CPF 087.***.***-15

Autor:

FLAVIA PACHECO SAMPAIO QUEIROZ· OAB BA 19895· CPF 957.***.***-20

Autor:

EDNILSON MESSIAS COSTA SANTOS· OAB BA 21304· CPF 948.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 913.393,99

Autor

CARLOS RENAN OLIVEIRA GIRARDECPF

Reu

R. CARVALHO CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TIRCIANE SOUZA MACHADO

Autor:

CARLOS WILSON SALES COSTA· OAB BA 11498· CPF 087.***.***-15

Autor:

FLAVIA PACHECO SAMPAIO QUEIROZ· OAB BA 19895· CPF 957.***.***-20

Autor:

EDNILSON MESSIAS COSTA SANTOS· OAB BA 21304· CPF 948.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2025 (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

AMOL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

R. CARVALHO CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA SILVA ASSIS· OAB BA 22363· CPF 091.***.***-84

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE· OAB PE 36701· CPF 069.***.***-43

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

PRISCILLA BRITO DA CRUZ· OAB BA 40008· CPF 025.***.***-02

Reu:

LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO· OAB BA 21094· CPF 780.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. (21/05/2026)

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