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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ACIONILDO RODRIGUES CHAVESCPF

A R CHAVESCNPJ

Advogados

Reu:

ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA· OAB PA 23022· CPF 950.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 16900· CPF 621.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de MadeiraCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ACIONILDO RODRIGUES CHAVESCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

A R CHAVESCNPJ

Advogados

Reu:

ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA· OAB PA 23022· CPF 950.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (30/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

A R CHAVES

Advogados

Reu:

ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA· OAB PA 23022· CPF 950.***.***-87

Último movimento: Remessa (cumpridos) (22/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de MadeiraRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

A R CHAVES

Advogados

Reu:

ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA· OAB PA 23022· CPF 950.***.***-87

Último movimento: Recebimento (22/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 23.530,50

Autor

WELLAINE CARDOSO POTON LIANDROCPF

WALLAS CARDOSO SOBRINHOCPF

GILVAN DA SILVA SANTOSCPF

Reu

FERNANDO MARQUES LUSVARGHICPF

URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDACNPJ

WELTON DONIZETE FERNANDES

MARCONDES R. CHAVES

RAFAEL ROSIN ANDREOLI

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PATRICK PIMENTEL DO CARMO· OAB ES 15799· CPF 101.***.***-25

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE· CPF 696.***.***-53

Reu:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (09/05/2026)

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