Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 3.172.890,07

Autor

RESSUR KAREN NASCIMENTO RIBEIROCPF

RITA IRIS PEREIRA SILVACPF

RENEURES RODRIGUES RAMOS COSTACPF

ROSEMARY VIEIRA DE ALMEIDACPF

ROSA CONSTANCIA ABREUCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIV----

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

ESDRAS SOUSA BRITO· OAB MA 10580· CPF 993.***.***-49

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 3.172.890,07

Autor

RESSUR KAREN NASCIMENTO RIBEIROCPF

RITA IRIS PEREIRA SILVACPF

RENEURES RODRIGUES RAMOS COSTACPF

ROSEMARY VIEIRA DE ALMEIDACPF

ROSA CONSTANCIA ABREUCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2010

Distribuição

24/08/2010

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVA HELENA AIRES DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

EVA HELENA AIRES DA COSTACPF

FRANCISCA SOCORRO NASCIMENTO SOUSACPF

JOSE CONCEICAO POVOAS VIANACPF

MARIA CONSTANCIA MARAMALDO ABREUCPF

RAIMUNDO FERREIRA DE ABREU FILHOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEX DA SILVA GAMBOACPF

Reu

ADRIANO ABREU DE MORAES 04016402301CNPJ

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KATIANE DE CARVALHO PEREIRA MARTINS· OAB MA 12185· CPF 795.***.***-25

Autor:

THAMIRES MARTINS VIEIRA· OAB MA 12634· CPF 020.***.***-63

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA CONSTANCIA MARAMALDO ABREUCPF

Reu

ADRIANO ABREU DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO ANTONIO LIMA DA SILVA· OAB MA 20390· CPF 045.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/01/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal