Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/07/2006

Distribuição

19/07/2006

Valor

R$ 1.410,29

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

JOAO ROBERTO CUNHA MARTINSCPF

MARTINS & CUNHA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

REGINA LUCIA CUNHA MARTINS OLIVEIRA· CPF 175.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 27.970,00

Autor

JOICY DA SILVA SOARESCPF

HENRIQUE SANCHES UCHOACPF

Reu

R. M. MARTINS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 2.250,00

Autor

R. M. MARTINS LTDACNPJ

Reu

MARIANA MENEZES SOUSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 12.250,00

Autor

ANA LUIZA SOUZA DO MONTECPF

Reu

R. M. MARTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA SOUZA DO MONTECPF

Reu

R. M. MARTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

R. M. MARTINS LTDACNPJ

Reu

MARIANA MENEZES SOUSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Reu:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6003350-19.2026.8.03.0002. AUTOR: R. M. MARTINS LTDA REU: MARIANA MENEZES SOUSA DE OLIVEIRA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de cobrança, objetivando o rece... (22/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal