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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Reu

VALDECI PAIVA ALVES

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS MELO SIMOES· OAB BA 29965· CPF 010.***.***-77

Reu:

CARLOS ALEXANDRE SILVA SANTOS· OAB BA 54334· CPF 038.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Valdeci Paiva Alves Advogado: Carlos Alexandre Silva Santos (OAB:BA54334) Vitima: Sueli Da Costa Dos Santos Paiva Testemunha: Dulvanete Da Paz Lima Conceição Testemunha: Rafaela Da Paz Roma Testemunha: Hugo Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Ivis Jose Moura De Souza Terceiro Interessado: Ministério Público Do Est Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000388-87.2019.8.05.0076 Ação Pen... (14/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEFFERSON DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JOSE LAZARO PEREIRA DE SOUZACPF

JUCIENE DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JULIO ESMERALDO DOS SANTOS NETOCPF

LUCILENE LUIZ DOS SANTOS DULTRA ANDRADECPF

+ 307 outros

Reu

MUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/09/2023 (21/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/12/2013

Distribuição

27/12/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOANA ANGELICA CARDOSO BATISTA SANTOSCPF

NARA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS

NILZA MARIA CONCEICAO

NECINEIDE LIMA DE MACEDO

KAMILLY DANTAS SANTOS

+ 94 outros

Reu

MUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ

O MUNICIPIO DE ENTRE RIOS

Advogados

Autor:

DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA· OAB BA 38477· CPF 608.***.***-20

Autor:

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO· OAB BA 13487· CPF 175.***.***-68

Reu:

DANILO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 38110· CPF 021.***.***-64

Reu:

THAMIRES SIMOES SILVA· OAB BA 45244· CPF 033.***.***-94

Reu:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 53015· CPF 053.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001645-60.2013.8.05.0076. Autor: Joana Angelica Cardoso Batista Santos Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Reu: Municipio De Entre Rios Advogado: Gilson Cerqueira Santos Filho (OAB:BA53015) Advogado: Danilo Costa De Almeida (OAB:BA38110) Advogado: Thamires Simoes Silva (OAB:BA45244) Interessado: Josefa Rozina Dos Santos Souza Interessado: Jose Da Silv... (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ

Reu

RUTE BATISTA PATRICIO CORREIACPF

RENILDA DA PAZ DE ROMA SANTOSCPF

ROZILEIDE DOS SANTOS PIMENTACPF

RITA SOUZA VIEIRACPF

ROSALIA COUTO DE JESUSCPF

+ 45 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 70602· CPF 029.***.***-98

Autor:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO

Autor:

DANILO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 38110· CPF 021.***.***-64

Autor:

THAMIRES SIMOES SILVA

Reu:

DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA· OAB BA 38477· CPF 608.***.***-20

Reu:

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO· OAB BA 13487· CPF 175.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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