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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 11.502,92

Autor

R. DA ROSA ABREUCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

15/11/2019

Valor

R$ 21.524,50

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

R. DA ROSA ABREUCNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

OS MESMOS

Outros

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148 (10/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 468.026,94

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

R. DA ROSA ABREUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR· CPF 055.***.***-80

Autor:

ALEX SERRA PERINGER· CPF 985.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023 (14/03/2023)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE GOIANO - SICOOB CREDI-RURALCNPJ

Reu

RICARDO MARINS ROCHA DA ROSA

RICARDO MARINS ROCHA DA ROSACPF

TATIANA MARLA DA COSTACPF

R M R DA ROSACNPJ

T M DA COSTACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA CARLA VAZ DA SILVA· OAB GO 54476

Reu:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181

Outros

RICARDO DE PAIVA LEÃO· OAB GO 15623· CPF 558.***.***-53

ANDREA RODRIGUES ROSSI· OAB GO 18405· CPF 853.***.***-68

EDUARDO VICENTIN DE MACEDO· OAB GO 27972· CPF 937.***.***-00

JÚLIO SÉRGIO DE MELO JÚNIOR· OAB GO 22803· CPF 924.***.***-15

HIGOR ALEXSANDER MENDONÇA FERREIRA· OAB GO 33364· CPF 024.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Efetivada (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 48.170.507,96

Autor

RICARDO MARINS ROCHA DA ROSACPF

TATIANA MARLA DA COSTACPF

T M DA COSTACNPJ

R M R DA ROSACNPJ

YSJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO GOIAS

Advogados

Autor:

ANDREA RODRIGUES ROSSI· OAB GO 18405

Outros

EDUARDO VICENTIN DE MACEDO· OAB GO 27972· CPF 937.***.***-00

JÚLIO SÉRGIO DE MELO JÚNIOR· OAB GO 22803· CPF 924.***.***-15

DIOGO SIQUEIRA JAYME· OAB GO 27769· CPF 012.***.***-13

Último movimento: Processo Arquivado (10/09/2025)

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