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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER DE SOUZA FERREIRA

Reu

JUSTICA PUBLICA

SECCIONAL URBANA DE SAO BRAS

Advogados

Autor:

RONALDO BORCEM DA SILVA· OAB PA 29120· CPF 297.***.***-72

Autor:

JULIANA DA SILVA BRABO· OAB PA 29565· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANALIA CRISTINA DA SILVA MACHADOCPF

Reu

FLAVIO RIOS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

RONALDO BORCEM DA SILVA· OAB PA 29120· CPF 297.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 4.600,00

Autor

ANTONIO LAZARO MEIRELES DIASCPF

Reu

JOAO

Advogados

Autor:

RONALDO BORCEM DA SILVA· OAB PA 29120· CPF 297.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO LAZARO MEIRELES DIAS em 03/05/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ICUI-GUAJARA - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - 2 RISP - 18 AISP

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO ICUI- GUAJARA UNIDADE PROPAZ INTEGRADA - ANANINDEUA

Reu

JANIO IZAC DINIZ BARROSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO BORCEM DA SILVA· OAB PA 29120· CPF 297.***.***-72

Reu:

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PrivilegiadaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

MOISES SOBRINHO TORRES DE ALMEIDACPF

MIRALDO SALES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

AMANDA DE FATIMA CORDEIRO DE CARVALHO· OAB PA 21706· CPF 016.***.***-89

Reu:

RONALDO BORCEM DA SILVA· OAB PA 29120· CPF 297.***.***-72

Último movimento: Expedição de Carta. (24/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 203.444,00

Autor

JOSE RIBAMAR RAIOL OLIVEIRACPF

Reu

TATIANE FEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RONALDO BORCEM DA SILVA· OAB PA 29120· CPF 297.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 46.903,48

Autor

ADRIANA SIMONE DO NASCIMENTO BARATACPF

Advogados

Autor:

RONALDO BORCEM DA SILVA· OAB PA 29120· CPF 297.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 46.903,48

Autor

ADRIANA SIMONE DO NASCIMENTO BARATACPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 45.750,00

Autor

ALEX SANTOS SODRECPF

Reu

JANIO IZAC DINIZ BARROSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO BORCEM DA SILVA· OAB PA 29120· CPF 297.***.***-72

Reu:

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANTOS SODRE

Reu

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO BORCEM DA SILVA· OAB PA 29120· CPF 297.***.***-72

Reu:

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

Último movimento: Documento (09/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEVIDES - DELEGACIA DE POLICIA- R RLSP -23' ALSP

Reu

PRISCILA PANTOJA BORCEMCPF

Advogados

Reu:

ANATHIELLY DOS SANTOS CORREA· OAB PA 33080· CPF 016.***.***-00

Reu:

RODNEY MIREIA SA ALMEIDA· OAB PA 33759· CPF 929.***.***-68

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON PINTO PEREIRACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ADILSON FARIAS DE SOUSA· OAB PA 23745· CPF 610.***.***-68

Autor:

RONALDO BORCEM DA SILVA· OAB PA 29120· CPF 297.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualApelação Criminal

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON PINTO PEREIRA

Reu

ALISSON PINTO PEREIRA

Advogados

Autor:

ADILSON FARIAS DE SOUSA· OAB PA 23745· CPF 610.***.***-68

Reu:

ADILSON FARIAS DE SOUSA· OAB PA 23745· CPF 610.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON PINTO PEREIRA

Reu

ALISSON PINTO PEREIRA

Advogados

Autor:

ADILSON FARIAS DE SOUSA· OAB PA 23745· CPF 610.***.***-68

Reu:

ADILSON FARIAS DE SOUSA· OAB PA 23745· CPF 610.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/10/2025)

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