Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 13.198,69

Autor

R. DA SILVA MELO - MECNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

R. DA SILVA MELO - MECNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2004

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 73.596,60

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

R. N. DA SILVA MELOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS· OAB AC 978· CPF 164.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2006

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 3.015,17

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

R. N. DA SILVA MELOCNPJ

RAIMUNDO NONATO DA SILVA MELOCPF

Advogados

Autor:

FELIX ALMEIDA DE ABREU· OAB AC 1421

Reu:

CELSO ARAÚJO RODRIGUES· OAB AC 26541

Último movimento: Publicado ato_publicado em 09/03/2026. (09/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal