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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

R SOUZA DE SANTANA

Advogados

Autor:

YURI DE SOUSA PORTELA· OAB MA 19333· CPF 043.***.***-07

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 971,98

Autor

R SOUZA DE SANTANACNPJ

Reu

JONATHAN CAINA ROCHA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

YURI DE SOUSA PORTELA· OAB MA 19333· CPF 043.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

R SOUZA DE SANTANA

Advogados

Autor:

YURI DE SOUSA PORTELA· OAB MA 19333· CPF 043.***.***-07

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 2.783,56

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

R. SANTANA DE LIMACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER ALVES PEREIRA· OAB RS 067224· CPF 000.***.***-45

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI· OAB RS 059347· CPF 949.***.***-91

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (04/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 2.783,56

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

R. SANTANA DE LIMACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

GLAUBER ALVES PEREIRA· OAB RS 067224· CPF 000.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (21/01/2025)

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