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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARCIA CRISTINA FERRO CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES· OAB MA 17727· CPF 060.***.***-02

Autor:

BRUNO ROCIO R----

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Autor:

JOAO GABRIEL MAYA ROSA GUARA

Autor:

LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA· OAB MA 13980

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de laudo (25/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 3.886,95

Autor

BELAS OFICINASCNPJ

Reu

DENISE DO ROCIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DANIELLY MARTINS LEMOS· CPF 937.***.***-91

Outros

MURILO DOS SANTOS GUIMARÃES· OAB PR 92914· CPF 088.***.***-08

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOSE MESSIAS PAULINOCPF

Advogados

Reu:

LUIS GUILHERME DA SILVA· OAB PR 94559· CPF 081.***.***-51

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MESSIAS PAULINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (05/06/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

FERNANDA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RENAN MENDES KUNTSCHER NICHELE· OAB PR 98575· CPF 006.***.***-58

Reu:

JOICE RAINE MADEIRA· OAB PR 96535· CPF 094.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (16/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/01/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (16/03/2023)

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