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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS - TOCNPJ

Reu

G R DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Autor:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Autor:

EZEQUIAS MENDES MACIEL· OAB PA 16567· CPF 886.***.***-82

Autor:

GEILENE CARVALHO DA SILVA· OAB PA 34927· CPF 027.***.***-28

Reu:

TIAGO ELIAS TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB TO 12850· CPF 038.***.***-79

Reu:

FABRICIA ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 33585· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita (02/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 125.033,92

Autor

G R DA SILVACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS - TOCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIA ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 33585· CPF 025.***.***-70

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Reu:

EZEQUIAS MENDES MACIEL· OAB PA 16567· CPF 886.***.***-82

Reu:

GEILENE CARVALHO DA SILVA· OAB PA 34927· CPF 027.***.***-28

Reu:

TEX RODRIGUES SOARES FERREIRA· CPF 069.***.***-99

Outros

TIAGO ELIAS TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB TO 12850· CPF 038.***.***-79

Último movimento: Protocolizada Petição (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

G R DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIA ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 33585· CPF 025.***.***-70

Autor:

TIAGO ELIAS TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB TO 12850· CPF 038.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0017175-25.2024.8.27.2722/TO REQUERENTE: G R DA SILVA ADVOGADO(A): FABRICIA ALMEIDA DA SILVA (OAB MT033585O) SENTENÇA Acolhendo a peça jungida no presente caderno processual, acusando o acordo entabulado entre as partes, o julgo por sentença HOMOLOGATÓRIA, com espeque no Art.487, inciso III, do CPC, posto que firmado por partes devidamente representadas e capazes para tanto, nos termos constantes daquela peça que confirmar... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS - TOCNPJ

Reu

G R DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

GEILENE CARVALHO DA SILVA· OAB PA 34927· CPF 027.***.***-28

Autor:

EZEQUIAS MENDES MACIEL· OAB PA 16567· CPF 886.***.***-82

Outros

FABRICIA ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 33585· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 22 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBISON HENRIQUE LUIZCPF

SORAIA BERNARDES DA SILVACPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GIANINNI FERREIRA· OAB SP 359427· CPF 397.***.***-73

Reu:

CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS· OAB SP 205396· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Robison Henrique Luiz e outro - Apelado: Allianz Seguros S/a. - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SEGURO FACULTATIVO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE. NEGATIVA DE COBERTURA DA SEGURADORA, BASEADA EM FORNECIMENTO DE DADOS INVERÍDICOS SOBRE O SINISTRO. PERÍCIA REALIZADA NOS AUTOS QUE ATESTA A INCONGRUÊNCIA DA DINÂMICA DOS FATOS OFERECIDA PELOS AUTORES À SEGURA... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBISON HENRIQUE LUIZCPF

SORAIA BERNARDES DA SILVACPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GIANINNI FERREIRA· OAB SP 359427· CPF 397.***.***-73

Reu:

CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS· OAB SP 205396· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Prazo (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

BRENDO DOS SANTOS SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

THALITA VIEIRA BESERRA· OAB SP 467345· CPF 089.***.***-48

Reu:

THAIS DE FATIMA DOS SANTOS VIANNA· OAB SP 344609· CPF 375.***.***-08

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB SP 431540· CPF 364.***.***-20

Outros

RAFAEL FELIPE DIAS· OAB SP 286309

ADILSON PAULO DIAS· OAB SP 66481

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: BRENDO DOS SANTOS SAMPAIO - Intimação - ADV: Adilson Paulo Dias (OAB 66481/SP), Rafael Felipe Dias (OAB 286309/SP), Thais de Fatima dos Santos Vianna (OAB 344609/SP), Francisco Ferreira de Sousa (OAB 431540/SP), Thalita Vieira Beserra (OAB 467345/SP) Processo 1500801-94.2025.8.26.0540 - Ação Penal de Competência do Júri - Vistos. Fls. 407 e seguintes: Ciência ao assistente de acusação e ao MP. (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENDO DOS SANTOS SAMPAIOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB SP 431540· CPF 364.***.***-20

Autor:

THAIS DE FATIMA DOS SANTOS VIANNA· OAB SP 344609· CPF 375.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENDO DOS SANTOS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB SP 431540· CPF 364.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENDO DOS SANTOS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB SP 431540· CPF 364.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRENDO DOS SANTOS SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

THALITA VIEIRA BESERRA· OAB SP 467345· CPF 089.***.***-48

Reu:

THAIS DE FATIMA DOS SANTOS VIANNA· OAB SP 344609· CPF 375.***.***-08

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB SP 431540· CPF 364.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDO DOS SANTOS SAMPAIOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

THAIS DE FATIMA DOS SANTOS VIANNA· OAB SP 344609· CPF 375.***.***-08

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB SP 431540· CPF 364.***.***-20

Reu:

THAIS DE FATIMA DOS SANTOS VIANNA· OAB SP 344609· CPF 375.***.***-08

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB SP 431540· CPF 364.***.***-20

Reu:

THALITA VIEIRA BESERRA· OAB SP 467345· CPF 089.***.***-48

Reu:

ADILSON PAULO DIAS· OAB SP 66481

Reu:

RAFAEL FELIPE DIAS· OAB SP 286309· CPF 343.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Brendo dos Santos Sampaio - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Teixeira de Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Francisco Ferreira de Sousa (OAB: 431540/SP) - Thais de Fatima dos Santos Vianna (OAB: 344609/SP) - 10º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500801-94.2025.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no... (23/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDO DOS SANTOS SAMPAIOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

THAIS DE FATIMA DOS SANTOS VIANNA· OAB SP 344609· CPF 375.***.***-08

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB SP 431540· CPF 364.***.***-20

Reu:

THAIS DE FATIMA DOS SANTOS VIANNA· OAB SP 344609· CPF 375.***.***-08

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB SP 431540· CPF 364.***.***-20

Reu:

THALITA VIEIRA BESERRA· OAB SP 467345· CPF 089.***.***-48

Reu:

ADILSON PAULO DIAS· OAB SP 66481

Reu:

RAFAEL FELIPE DIAS· OAB SP 286309· CPF 343.***.***-12

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