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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2005

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 265,42

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

PEDRO DIASCPF

ELIZIA DIASCPF

COFERGAL COM DE FERRAMENTAS E MAT PARA GARIMPO LTDA - MECNPJ

Outros

MARIA ODALEIA MENDES LIMA· OAB RO 4338· CPF 604.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 265,42

Autor

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOSCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

PEDRO DIASCPF

ELIZIA DIASCPF

COFERGAL COM DE FERRAMENTAS E MAT PARA GARIMPO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARIA ODALEIA MENDES LIMA· OAB RO 4338· CPF 604.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/01/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2004

Distribuição

28/05/2004

Valor

R$ 20.489,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COFERGAL COM DE FERRAMENTAS E MAT PARA GARIMPO LTDA - MECNPJ

PEDRO DIASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2021)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA MARIA PINHEIRO BAYDECPF

Reu

GARIMPO CULTURAL LTDACNPJ

Outros

ANTONIO PRUDENTE DE ALMEIDA NETO· OAB CE 23546· CPF 012.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 5.850,00

Autor

CARLA MARIA PINHEIRO BAYDECPF

Reu

GARIMPO CULTURAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PRUDENTE DE ALMEIDA NETO· OAB CE 23546· CPF 012.***.***-52

Outros

JOAO GUILHERME PESSINI AMARANTE MENDES· OAB SP 436860· CPF 096.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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