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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

R$ 7.880,00

Autor

RAIMUNDO GUIMARAES VIANA NETOCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO· OAB PA 8809· CPF 910.***.***-25

Outros

LIZANDRA DE MATOS PANTOJA· OAB PA 11331· CPF 585.***.***-15

JESSICA BUENO DE AGUIAR· OAB PA 14532· CPF 828.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

R$ 7.880,00

Autor

RAIMUNDO GUIMARAES VIANA NETOCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Advogados

Autor:

JESSICA BUENO DE AGUIAR· OAB PA 14532· CPF 828.***.***-87

Reu:

LIZANDRA DE MATOS PANTOJA· OAB PA 11331· CPF 585.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

RAIMUNDO GUIMARAES VIANA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO· OAB PA 25054· CPF 710.***.***-68

Autor:

DIEGO QUEIROZ GOMES· OAB PA 18555· CPF 991.***.***-49

Autor:

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 28880· CPF 005.***.***-19

Autor:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 22171· CPF 871.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje... (15/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 66.000,00

Autor

RAIMUNDO GUIMARAES VIANA NETOCPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/) (10/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Bens PúblicosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON JOSE AMORIM

JOAO NAZARENO DE MELO BAIMACPF

RAIMUNDO GUIMARAES VIANA NETOCPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO PINTO

FRANCISCO PINTO

GILMAR EVILACIO SPIESCPF

JOSE ABREU VIEIRA

MARCO CESAR COLARES FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA· OAB PA 10783· CPF 093.***.***-34

Autor:

NILDO TEIXEIRA DIAS· OAB PA 20339· CPF 651.***.***-53

Autor:

SARAH CRISTINA SANTOS FERREIRA· OAB PA 30901· CPF 017.***.***-29

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Autor:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA· OAB MT 11543· CPF 024.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA· OAB PA 10783· CPF 093.***.***-34

Reu:

NILDO TEIXEIRA DIAS· OAB PA 20339· CPF 651.***.***-53

Reu:

SARAH CRISTINA SANTOS FERREIRA· OAB PA 30901· CPF 017.***.***-29

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Reu:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA· OAB MT 11543· CPF 024.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

Competência da Justiça FederalAção Popular

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON JOSE AMORIM

JOAO NAZARENO DE MELO BAIMACPF

RAIMUNDO GUIMARAES VIANA NETOCPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO PINTO

FRANCISCO PINTO

GILMAR EVILACIO SPIESCPF

JOSE ABREU VIEIRA

MARCO CESAR COLARES FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA· OAB PA 10783· CPF 093.***.***-34

Autor:

NILDO TEIXEIRA DIAS· OAB PA 20339· CPF 651.***.***-53

Autor:

SARAH CRISTINA SANTOS FERREIRA· OAB PA 30901· CPF 017.***.***-29

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Autor:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA· OAB MT 11543· CPF 024.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA· OAB PA 10783· CPF 093.***.***-34

Reu:

NILDO TEIXEIRA DIAS· OAB PA 20339· CPF 651.***.***-53

Reu:

SARAH CRISTINA SANTOS FERREIRA· OAB PA 30901· CPF 017.***.***-29

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Reu:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA· OAB MT 11543· CPF 024.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001153-57.2016.4.01.3908. RECORRENTE: EDSON JOSE AMORIM, JOAO NAZARENO DE MELO BAIMA, RAIMUNDO GUIMARAES VIANA NETO RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ERIVALDO DONIZETE FERREIRA - MAGRAO, SPIERS ELETROTECNICA, MARCO CESAR COLARES FERREIRA, DECA, FRANCISCO PINTO, GILMAR EVILACIO SPIES, FRANCISCO ANTONIO PINTO, JOSE ABREU VIEIRA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR.... (25/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 14.784,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 14.784,55

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

A. R. VIANA NETO - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 9.160,12

Autor

CARLOS HENRIQUE VIEIRA TOMECPF

Reu

A. R. VIANA NETO - MECNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ANTONIO RODRIGUES VIANA NETOCPF

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Reu:

CRISLANA CARLOS FRANCO

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188299287 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 15.825,70

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

A. R. VIANA NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/05/2026. Documento: 202432784 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHICPF

NEI CALDERONCPF

PETERSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0269844-08.2023.8.06.0001. AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.REU: A. R. VIANA NETO - ME S E N T E N ÇA 1) Relatório. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Pagamento Indevido] Trata-se de recurso de embargos de declaraçã... (01/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

R$ 15.825,70

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

A. R. VIANA NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 198949991 (24/04/2026)

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