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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 5.104,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 5.104,66

Autor

R CUTRIM PINHEIRO COMERCIO - MECPF

K. SILVA PINHEIRO - MECNPJ

Reu

VULCABRAS AZALEIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIMAS SALUSTIANO DA SILVA· OAB MA 3830· CPF 225.***.***-53

Autor:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Reu:

MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA

Reu:

DANIELA ZINI BOZARDI

Reu:

BIANCA TRENTIN

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 569.861,07

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

R CUTRIM PINHEIRO COMERCIO - MECPF

Advogados

Reu:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 173339· CPF 623.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

R$ 329.861,06

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

R CUTRIM PINHEIRO COMERCIO - MECPF

Advogados

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Reu:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Rejeitada a exceção de pré-executividade (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 123.708,11

Autor

BEVILAQUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

R L R NETTO COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

ELIVALTE FERNANDO DE SOUZA· OAB PE 38027· CPF 401.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BEVILAQUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 7.730,06

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

R L R NETTO COMERCIOCNPJ

Outros

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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