Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 167.076,00

Autor

R. L. MACIEL - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONCAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO· OAB MA 10200· CPF 024.***.***-52

Autor:

ITALO DIOGO TORRES DA SILVA· OAB MA 10976· CPF 020.***.***-50

Autor:

JOSE MILTON CARVALHO FERREIRA· OAB MA 2307· CPF 054.***.***-91

Autor:

LAIZA BORGES CARVALHO· OAB MA 9872· CPF 671.***.***-20

Autor:

LUIS ALBERTO PESTANA DA LUZ· OAB MA 6583· CPF 476.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO FORTALEZA DE SOUZA FILHO· OAB MA 12851· CPF 742.***.***-91

Reu:

LEONARDO CASTRO FORTALEZA· OAB MA 14294· CPF 829.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 167.076,00

Autor

MUNICIPIO DE MONCAOCNPJ

Reu

R. L. MACIEL - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CASTRO FORTALEZA· OAB MA 14294· CPF 829.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO FORTALEZA DE SOUZA FILHO· OAB MA 12851· CPF 742.***.***-91

Reu:

ITALO DIOGO TORRES DA SILVA· OAB MA 10976· CPF 020.***.***-50

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO· OAB MA 10200· CPF 024.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 224.884,31

Autor

R. L. MACIEL - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA INESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MILTON CARVALHO FERREIRA· OAB MA 2307· CPF 054.***.***-91

Reu:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Reu:

BRENO LUIS MENDES RAPOSO VIEIRA· OAB MA 8009· CPF 001.***.***-38

Reu:

MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL· OAB MA 5689· CPF 475.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 224.884,31

Autor

MUNICIPIO DE SANTA INESCNPJ

Reu

R. L. MACIEL - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL· OAB MA 5689· CPF 475.***.***-20

Reu:

JOSE MILTON CARVALHO FERREIRA· OAB MA 2307· CPF 054.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (31/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

21/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

28/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 34.942,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R. L. MACIEL CONFECCOES - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (29/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 34.701,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R. L. MACIEL CONFECCOES - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 26.843,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R. L. MACIEL CONFECCOES - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal