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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 134.907,74

Autor

MANOEL MESSIAS CARLOS DE OLIVEIRACPF

ROSANGELA NASCIMENTO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

ALICE CARLOS DOS SANTOS

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO CINTRA JUNIOR· OAB SP 287089· CPF 347.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 14.219,34

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

LUIZ MATIASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MS 16125· CPF 002.***.***-52

Reu:

ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA· OAB MS 8332

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Luiz Matias Advogada: Eclair Socorro Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 16125/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Luiz Matias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 1403117-04.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Rela... (17/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MATIASCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA· OAB MS 8332

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MS 16125· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 14.130,00

Autor

LUIZ MATIASCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ECLAIR S. NANTES VIEIRA· OAB MS 8332· CPF 653.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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