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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 32.602,97

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

M. R. M. BARBOSACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA LOURENCO DO NASCIMENTO MOUZINHO· OAB AP 4591· CPF 061.***.***-80

Reu:

JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO· OAB AP 1224

Outros

RAIMUNDO LEANDRO PAMPHYLIO NETO· OAB AP 3936· CPF 885.***.***-68

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002196-11.2021.8.03.0013. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: M. R. M. BARBOSA, R. N. VIEIRA BARBOSA LTDA DECISÃO Comprove o executado, no prazo de cinco dias, se houve con Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: vu.pe... (14/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 32.602,97

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

M. R. M. BARBOSACNPJ

R. N. VIEIRA BARBOSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA· OAB AP 5994· CPF 058.***.***-89

Reu:

JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO· OAB AP 1224· CPF 561.***.***-10

Reu:

RAIMUNDO LEANDRO PAMPHYLIO NETO· OAB AP 3936· CPF 885.***.***-68

Reu:

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES· OAB AP 4614· CPF 860.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (08/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

29/10/2023

Valor

R$ 29.500,00

Autor

MAURILO DE JESUS FONSECACPF

Reu

C & R SOLAR LTDACNPJ

CAMILA MOREIRA KAEPP OVANECPF

ROMOLO DA SILVA OVANECPF

Outros

EDVILSON KRAUSE AZEVEDO· OAB RO 6474· CPF 939.***.***-04

MAKSZALEM PEREIRA DE CARVALHO· OAB RO 12702· CPF 035.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

29/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2026)

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