Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 26.005,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSILENI MOREIRA MATOS DE FREITASCPF

R.M.M. DE FREITAS - MECNPJ

Advogados

Reu:

JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB GO 16794· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 24.136,51

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R.M.M. DE FREITAS - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 2.086,31

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

M R NETO - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal