R M RODRIGUES TINTAS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 26.681,51

Autor

M&R TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIO LUIZ RODRIGUES SALDIVARCPF

Outros

ISABEL ARTEMAN LEONEL· OAB MS 6083· CPF 390.***.***-53

CAMILA TAVARES DA SILVA ZAMPIERI· OAB MS 18123· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 351.746,93

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (08/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DAS CORES COMéRCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

M&R TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

MILTON APARECIDO OLSEN MESSA· OAB MS 13485· CPF 582.***.***-49

Reu:

LUIS CARLOS COIMBRA

Reu:

JEFFERSON BEZERRA DA COSTA· OAB MS 25878· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPetição Cível

MarcaPetição Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DAS CORES COMéRCIO DE TINTAS LTDA.

Reu

M & R TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA - CASA DAS CORES TINTAS

Advogados

Autor:

JEFFERSON BEZERRA DA COSTA· OAB MS 25878· CPF 840.***.***-20

Autor:

LUIS CARLOS COIMBRA· OAB MS 25787· CPF 001.***.***-29

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

MILTON APARECIDO OLSEN MESSA· OAB MS 13485· CPF 582.***.***-49

Reu:

JEFFERSON BEZERRA DA COSTA· OAB MS 25878· CPF 840.***.***-20

Reu:

LUIS CARLOS COIMBRA· OAB MS 25787· CPF 001.***.***-29

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

MILTON APARECIDO OLSEN MESSA· OAB MS 13485· CPF 582.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: M & R Tintas e Revestimentos Ltda - Casa das Cores Tintas Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Advogado: Luis Carlos Coimbra (OAB: 25787/MS) Advogado: Jefferson Bezerra da Costa (OAB: 25878/MS) Cumprimento de sentença nº 1402516-61.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Casa das Cores Comércio de Tintas Ltda. Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 1466... (09/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 10.002,99

Autor

M&R TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ROSANE DE FATIMA DA SILVA PICOLICPF

Outros

CAMILA TAVARES DA SILVA ZAMPIERI· OAB MS 18123· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 512.730,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 512.730,45

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

M&R TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 1.038.265,93

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 1.038.265,93

Autor

CASA DAS CORES COMéRCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

M&R TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Reu:

JEFFERSON BEZERRA DA COSTA· OAB MS 25878· CPF 840.***.***-20

Reu:

MILTON APARECIDO OLSEN MESSA· OAB MS 13485· CPF 582.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DAS CORES COMéRCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

M&R TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DAS CORES COMéRCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

M&R TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Reu:

JEFFERSON BEZERRA DA COSTA· OAB MS 25878· CPF 840.***.***-20

Reu:

MILTON APARECIDO OLSEN MESSA· OAB MS 13485· CPF 582.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

M&R TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

CASA DAS CORES COMéRCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

CASA DAS CORES COMéRCIO DE TINTAS LTDACNPJ

M&R TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON BEZERRA DA COSTA· OAB MS 25878· CPF 840.***.***-20

Autor:

MILTON APARECIDO OLSEN MESSA· OAB MS 13485· CPF 582.***.***-49

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Reu:

JEFFERSON BEZERRA DA COSTA· OAB MS 25878· CPF 840.***.***-20

Reu:

MILTON APARECIDO OLSEN MESSA· OAB MS 13485· CPF 582.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 2.496,53

Autor

M&R TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

GENIVALDO DOS SANTOS SANTANACPF

Outros

CAMILA TAVARES DA SILVA ZAMPIERI· OAB MS 18123· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (31/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

M & R TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CASA DAS CORES COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON APARECIDO OLSEN MESSA· OAB MS 013485· CPF 582.***.***-49

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (20/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R. D. L. N.

Reu

R. M. M. R.

Advogados

Reu:

ANNA LARYSSA VILAR MOREIRA· OAB PE 63308· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JESSICA CRISTINA MARTINS BATISTACPF

RUAN MIGUEL MARTINS RODRIGUESCPF

BRENO HENRIQUE VARELA RODRIGUESCPF

Reu

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO· OAB RN 17352· CPF 396.***.***-27

Reu:

EVANDRO PESSOA DE VASCONCELOS· OAB PE 38840· CPF 101.***.***-19

Reu:

GILBERTO ROBERTO DE LIMA JUNIOR· OAB PE 17551· CPF 781.***.***-15

Reu:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Reu:

JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS· OAB PE 23091· CPF 038.***.***-09

Reu:

MARIA EDUARDA ANDRADE DE ARAUJO LIMA· OAB PE 38894· CPF 081.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JESSICA CRISTINA MARTINS BATISTACPF

RUAN MIGUEL MARTINS RODRIGUESCPF

BRENO HENRIQUE VARELA RODRIGUESCPF

Reu

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO· OAB RN 17352· CPF 396.***.***-27

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Expedição de Despacho. (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO HENRIQUE VARELA RODRIGUESCPF

JESSICA CRISTINA MARTINS BATISTA

R. M. M. R.

Reu

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO· OAB RN 17352· CPF 396.***.***-27

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO· OAB RN 17352· CPF 396.***.***-27

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS· OAB PE 23091· CPF 038.***.***-09

Reu:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0833425-82.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 15-06-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO HENRIQUE VARELA RODRIGUESCPF

JESSICA CRISTINA MARTINS BATISTA

R. M. M. R.

Reu

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO· OAB RN 17352· CPF 396.***.***-27

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO· OAB RN 17352· CPF 396.***.***-27

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS· OAB PE 23091· CPF 038.***.***-09

Reu:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0833425-82.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 15-06-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de... (02/06/2026)

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