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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 50.900,00

Autor

COSTA & COSTA ASSESSORIA CONTABIL S/S EIRELI - MECNPJ

MARIA EDINEIDE COSTACPF

Reu

RENNE RUTHYSON BARBOSA MAIACPF

R R B MAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL QUADROS FARIAS GOMES· OAB RJ 223718· CPF 104.***.***-80

Autor:

EDGAR GIMENEZ MARTINEZ· OAB RJ 204757· CPF 122.***.***-21

Reu:

YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA· OAB PB 23825· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 30.150,00

Autor

COSTA & COSTA ASSESSORIA CONTABIL S/S EIRELI - MECNPJ

Reu

RENNE RUTHYSON BARBOSA MAIACPF

R R B MAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA PORTELLA· OAB RJ 176556· CPF 116.***.***-46

Autor:

DANIEL QUADROS FARIAS GOMES· OAB RJ 223718· CPF 104.***.***-80

Autor:

EDGAR GIMENEZ MARTINEZ· OAB RJ 204757· CPF 122.***.***-21

Reu:

YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA· OAB PB 23825· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 30.150,00

Autor

R R B MAIA LTDACNPJ

RENNE RUTHYSON BARBOSA MAIACPF

Reu

COSTA & COSTA ASSESSORIA CONTABIL S/S EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA· OAB PB 23825· CPF 083.***.***-05

Reu:

LUCAS OLIVEIRA PORTELLA· OAB RJ 176556· CPF 116.***.***-46

Reu:

EDGAR GIMENEZ MARTINEZ· OAB RJ 204757· CPF 122.***.***-21

Reu:

DANIEL QUADROS FARIAS GOMES· OAB RJ 223718· CPF 104.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 30.150,00

Autor

COSTA & COSTA ASSESSORIA CONTABIL S/S EIRELI - MECNPJ

Reu

R R B MAIA LTDACNPJ

RENNE RUTHYSON BARBOSA MAIACPF

Advogados

Autor:

EDGAR GIMENEZ MARTINEZ· OAB RJ 204757· CPF 122.***.***-21

Autor:

DANIEL QUADROS FARIAS GOMES· OAB RJ 223718· CPF 104.***.***-80

Último movimento: Expedição de Carta. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR GIMENEZ MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

EDGAR GIMENEZ MARTINEZ· OAB RJ 204757· CPF 122.***.***-21

Autor:

DANIEL QUADROS FARIAS GOMES· OAB RJ 223718· CPF 104.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

R COUTO MAIA LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Outros

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

NARJARA ROCHA DE ALENCAR· OAB CE 32381· CPF 036.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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